Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

700 atos encontrados

Nº 1628

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel e da outras providências.

Nº 1627

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel e da outras providências.

Nº 1626

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel e da outras providências

Nº 1625

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel e da outras providências.

Nº 1624

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO (ASPUMED) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1623

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1622

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a permissão de uso de imóvel da municipalidade.

Nº 1621

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Altera dispositivo da Lei 1482 de 14 de dezembro 2007

Nº 1620

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de área de terras ao perímetro rural e da outras providências.

Nº 1619

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel e da outras providências.

Nº 1618

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza reversão de imóvel ao município.

Nº 1617

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza reversão de imóvel ao município.

Nº 1616

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a promover a subdivisão e a desafetação de parte da quadra nº 09 e da outras providências.

Nº 1615

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1614

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a Alienação de bem imóvel inservível à administração pública municipal.

Nº 1612

Lei Ordinária

Data: 18/11/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de Chácaras ao perímetro urbano de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1611

Lei Ordinária

Data: 12/11/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1610

Lei Ordinária

Data: 12/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal à desafetação de rua e da outras providências.

Nº 1609

Lei Ordinária

Data: 12/11/2009

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei nº 1569, de 19 de março de 2009 e da outras providências.

Nº 1609

Lei Ordinária

Data: 12/11/2009

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei nº 1569, de 19 de março de 2009 e da outras providências.

Nº 1607

Lei Ordinária

Data: 12/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Paraná.

Nº 1606

Lei Ordinária

Data: 27/10/2009

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei nº 1599, de 01 de outubro de 2009 e da outras providências.

Nº 1605

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/10/2009

Situação: Revogada Totalmente

Dá nova redação aos artigos nºs 49, 50, 51 e 52 da lei nº 1047, de 07 de novembro de 2001.

Nº 1602

Lei Ordinária

Data: 26/10/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Engenheiro Beltrão, para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.

Nº 1601

Lei Ordinária

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação neste Município do pólo de apoio presencial de Engenheiro Beltrão através do sistema da universidade aberta do brasil - UAB em Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1600

Lei Ordinária

Data: 06/10/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão honorário.

Nº 1599

Lei Ordinária

Data: 01/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e a doação do correspondente a 4.079,10 M2, da quadra D, praça municipal ao tribunal de justiça do estado do Paraná e da outras providências.

Nº 1598

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Criar a patrulha mecanizada rural e da outras providências.

Nº 1598

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Criar a patrulha mecanizada rural e da outras providências.

Nº 1597

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1596

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

ALTERA SUBITENS DO ITEM 21, DO ART. 49 DA LEI Nº 1.363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, DOS MESMOS NA TABELA DE ALÍQUOTA CORRESPONDENTE

Nº 1595

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ai art. 4º da Lei Municipal nº 1.569, de março de 2009.

Nº 1594

Lei Ordinária

Data: 28/09/2009

Situação: Em vigor

Cria o programa de incentivo a pavimentação comunitária poliédrica e da outras providências.

Nº 1603

Lei Ordinária

Data: 30/08/2009

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2010.

Nº 1593

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as competências composição e regulamento do conselho da cidade de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1592

Lei Ordinária

Data: 20/08/2009

Situação: Em vigor

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 429, de 1º de julho de 1987.

Nº 1591

Lei Ordinária

Data: 14/08/2009

Situação: Em vigor

Cria o conselho municipal de educação de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1590

Lei Ordinária

Data: 14/08/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias.

Nº 1589

Lei Ordinária

Data: 08/07/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras providências.

Nº 1588

Lei Ordinária

Data: 06/07/2009

Situação: Em vigor

Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão.

Nº 1587

Lei Ordinária

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional “Morar Melhor”.

Nº 1586

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o pagamento de multas de Transito.

Nº 1585

Lei Ordinária

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1584

Lei Ordinária

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1583

Lei Ordinária

Data: 26/06/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os centros municipais de educação infantis do Município de Engenheiro Beltrão.

Nº 1582

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/06/2009

Situação: Alterada

Dispõe sobre o serviço de automóveis de alugueis no município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1581

Lei Ordinária

Data: 29/05/2009

Situação: Em vigor

Proíbe o uso de Capacete, gorro ou de qualquer outro equipamento que dificulte a identificação ou reconhecimento, em estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e de serviços.

Nº 1580

Lei Ordinária

Data: 29/05/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 21 da Lei Municipal nº 1.046, de 31 de outubro de 2001.

Nº 1579

Lei Ordinária

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo industrial, comercial, residencial, de órgãos públicos e outros no município de Engenheiro Beltrão.

Nº 1578

Lei Ordinária

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

Concede desconto no pagamento de IPTU e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 24/04/2025 14:16

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia