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26 atos encontrados

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ NOME DE RUA DR. AROLDO TREVISAN BELTRÃO, A ATUAL RUA ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA FIAT, ANO DE FABRICAÇÃO 1971, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE UM LOTE DE TERRAS CONSTITUÍDO, PELAS CHÁCARAS Nº 19-A E 29, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 118/1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 27/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 22/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO BAMERINDUS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 07/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REORGANIZA OS ÓRGÃOS DE TRABALHO DO GOVERNO E SUAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 123

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/09/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RE-RATIFICA A LEI Nº 119/1975, DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/09/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 121/1975, EM TODO O SEU TEOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA, 2 CAMINHÕES DE FABRICAÇÃO NACIONAL 0KM, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/09/1975

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA 2 CAMINHÕES DE FABRICAÇÃO NACIONAL 0KM, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 80/1973 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CIVIL) E A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, ESTA ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/08/1975

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº 48/1972 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA , O LOTE DE TERRAS Nº 77, DA GLEBA RIO MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/08/1975

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza a abrir crédito adicional especial no orçamento.

Nº 117

Lei Ordinária

Data: 15/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116

Lei Ordinária

Data: 08/07/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115

Lei Ordinária

Data: 08/07/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114

Lei Ordinária

Data: 02/07/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS DO GINÁSIO ESTADUAL, GRUPO ESCOLAR E CASA ESCOLAR DE SUSSUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112

Lei Ordinária

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR OS VEÍCULOS: CAMINHONETES FORD F100, FORD RURAL E VOLKSWAGEM VARIANT, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E ADQUIRIR UM VOLKSWAGEM BRASÍLIA E UM VOLKSWAGEM KOMBI 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 30/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DATAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 05/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 05/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107

Lei Ordinária

Data: 24/02/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 24/02/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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