Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Comissão
Administração Municipal / Conselhos
Administração/Diárias
Associações / Conselhos / Comitê
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Altera destinação imóvel
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor / Sistema Viário
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
124
atos encontrados
Nº 761
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 761
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 758
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M2 DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU, E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 759
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 758
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - MS DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU, E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 759
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 760
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.
Nº 755
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 756
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Nº 757
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Nº 755
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 756
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Nº 757
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 754
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre unificação fracionamento e doação de imóvel.
Nº 754
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, FRACIONAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Nº 752
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Nº 753
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 752
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Nº 753
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1994
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 751
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/93
Nº 751
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/93
Nº 746
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES
Nº 747
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 748
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
Nº 746
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.
Nº 747
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 748
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
Nº 749
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETNAR
Nº 749
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 745
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Nº 745
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 741
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza incentivo industrial através do programa de expansão.
Nº 742
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE RE-RATIFICAÇÃO.
Nº 743
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a subdivisão do parque industrial Paulo Pimentel
Nº 744
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
Nº 741
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
Nº 742
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE RE-RATIFICAÇÃO
Nº 743
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUBDIVISÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PAULO PIMENTEL
Nº 744
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
Nº 740
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa.
Nº 740
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
Nº 739
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de máquinas industriais e dá outras providências.
Nº 739
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
Nº 737
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento da contribuição de melhoria
Nº 738
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a subdivisão e fracionamento de imóvel urbano.
Nº 737
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Nº 738
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SUBDIVISÃO E FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO.
Nº 732
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/08/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 733
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/08/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE
Nº 734
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/08/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia