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124 atos encontrados

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 760

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.

Nº 759

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 758

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - MS DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU, E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 759

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 758

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M2 DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU, E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 757

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 757

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 18/11/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, FRACIONAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 18/11/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre unificação fracionamento e doação de imóvel.

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

Nº 751

Lei Ordinária

Data: 18/10/1994

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/93

Nº 751

Lei Ordinária

Data: 18/10/1994

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/93

Nº 748

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL

Nº 747

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 746

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.

Nº 748

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL

Nº 747

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 746

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES

Nº 749

Lei Ordinária

Data: 15/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 749

Lei Ordinária

Data: 15/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETNAR

Nº 745

Lei Ordinária

Data: 07/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 745

Lei Ordinária

Data: 07/10/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Nº 744

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS

Nº 743

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUBDIVISÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PAULO PIMENTEL

Nº 742

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE RE-RATIFICAÇÃO

Nº 741

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA

Nº 744

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS

Nº 743

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a subdivisão do parque industrial Paulo Pimentel

Nº 742

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE RE-RATIFICAÇÃO.

Nº 741

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

Autoriza incentivo industrial através do programa de expansão.

Nº 740

Lei Ordinária

Data: 06/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

Nº 740

Lei Ordinária

Data: 06/09/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa.

Nº 739

Lei Ordinária

Data: 05/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS

Nº 739

Lei Ordinária

Data: 05/09/1994

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de máquinas industriais e dá outras providências.

Nº 738

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A SUBDIVISÃO E FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO.

Nº 737

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Nº 738

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

Autoriza a subdivisão e fracionamento de imóvel urbano.

Nº 737

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o parcelamento da contribuição de melhoria

Nº 736

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA

Nº 735

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 734

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU

Seta

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