Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 11/07/2025 às 14h50

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

66 atos encontrados

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 760

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.

Obs: TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PODER DE POLÍCIA

Nº 759

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESCONTO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Nº 758

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M2 DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU, E DO ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Nº 757

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 756

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 755

Lei Ordinária

Data: 12/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA

Nº 754

Lei Ordinária

Data: 18/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, FRACIONAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Obs: FRACIONAMENTO E SUBDIVISÃO DATAS 9 E 10, QUADRA 45-A DOAÇÃO: LUIZ PEDRO DOS SANTOS, CÂNDIDA FRANCISCA PEREIRA BORGES, MANOELA APARECIDA DE PINHO

Nº 753

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 752

Lei Ordinária

Data: 25/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Obs: ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Nº 750

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALUGUEL VIANA E SAQUETI LTDA.

Nº 751

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 667/1993.

Obs: ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Nº 748

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DATA 7, QUADRA 86-A

Nº 747

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: RESERVA TÉCNICA II, QUADRA 9-B DOAÇÃO À ALUIZIO VENDRAMINI ME

Nº 746

Lei Ordinária

Data: 17/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 E ANTERIORES.

Nº 749

Lei Ordinária

Data: 15/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 745

Lei Ordinária

Data: 07/10/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DATAS 7 E , QUADRA 24, DO PERÍMETRO URBANO DE ENGENHEIRO BELTRÃO CEDE À EMPRESA PEREIRA E RICCI LTDA.

Nº 744

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Obs: CONJUNTO HABITACIONAL PAULO GRANDI: RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ROSAS, RUA DOS CRAVOS, RUA DOS CRISÂNTEMOS, RUA DAS AZALÉIAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS HORTÊNSIAS, RUA DAS TULIPAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, DUA DAS DÁLIAS, RUA DOS JASMINS.

Nº 743

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/09/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBDIVISÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PAULO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LOTE 77-A REMANESCENTE DOAÇÃO LOTE 21À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Nº 742

Lei Ordinária

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE RE-RATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BENETTI LTDA.

Nº 741

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALUGUEL BETIN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,

Nº 740

Lei Ordinária

Data: 06/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 739

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUISIÇÃO DE 30 MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA CESSÃO DE 27 MÁQUINAS INDUSTRIAIS À EMPRESA QUALIVEST CONFECÇÕES LTDA.

Nº 737

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 738

Lei Ordinária

Data: 02/09/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A SUBDIVISÃO E FRACIONAMENTO DE IMÓVEL URBANO

Obs: DATA 1, QUADRA 40

Nº 736

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA INDUSTRIAL DE COSTURA CEDE À EMPRESA BENDO VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME

Nº 735

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CONSTURA INDUSTRIAL

Nº 734

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.

Obs: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Nº 733

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE.

Obs: DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO

Nº 732

Lei Ordinária

Data: 25/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 731

Lei Ordinária

Data: 26/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONVÊNIO COM A FAE

Nº 730

Lei Ordinária

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALUGUEL DUBLASINOS - COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.

Nº 729

Lei Ordinária

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Nº 728

Lei Ordinária

Data: 19/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: VEÍCULO SANTANA CL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 727

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/07/1994

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUSIÇÃO DE 15 MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA CESSÃO À EMPRESA ENGEBEL - INDEPENDENTES & ASSOCIADOS LTDA.

Nº 726

Lei Ordinária

Data: 05/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: PREFEITO, PRIMEIRO ESCALÃO E DEMAIS SERVIDORES

Nº 718

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: PASTORAL DA CRIANÇA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL

Nº 725

Lei Ordinária

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL CORTADORA DE BORRACHA ORLINS CARLOS RAMOS

Nº 724

Lei Ordinária

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR

Nº 723

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALUGUEL GILMAR DA SILVEIRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS ME

Nº 721

Lei Ordinária

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: REFORMA DO ABRIGO DE MENORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 719

Lei Ordinária

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: NEGOCIAÇÕES ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E BENEDITO PEDRO DE SOUZA LOTE 45-E, GLEBA RIO MOURÃO, IVAILÂNDIA

Nº 717

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: MIGUEL ANTONIO PAEZ DUPIM ME

Nº 722

Lei Ordinária

Data: 01/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Obs: DATA 11, QUADRA 45-A AGOSTINHO CASTILHO LEOZINO SILVA JUVENTINO MOREIRA DA SILVA

Nº 720

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/1994

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA FRACIONAMENTO E DOAÇÃO.

Obs: QUADRA 49-A FRACIONAMENTO EM 09 DATAS DOAÇÃO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, LOURDES EUGÊNIO, ACÁCIO APARECIDO CORDEIRO, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, IRENE FERNANDES LOPES, JOSÉ APARECIDO DA MOTA, ALCEBÍADES BISPO DA MOTA, CÍCERO LOURENÇO DE JESUS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, OSVALDO ZECHMEISTER, ANGELA PEREIRA DE SOUZA, MANOEL PEREIRA DE SOUZA.

Nº 716

Lei Ordinária

Data: 13/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 715

Lei Ordinária

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ENCARREGADO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL COORDENADORA DO PROVOPAR

Nº 714

Lei Ordinária

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CONVÊNIO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR MUTIRÃO

Nº 713

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTENDE A APLICABILIDADE DA LEI 634/1993 AO EXERCÍCIO DE 1994.

Obs: DESCONTO TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº 712

Lei Ordinária

Data: 01/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMINAR RUA.

Obs: TRAVESSA AYRTON SENNA DA SILVA

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 11/07/2025 14:50

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia