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Vínculos
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47
atos encontrados
Nº 801
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 802
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/1995
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 803
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Nº 804
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 805
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 806
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 807
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Nº 808
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRÊMIO A TÍTULO DE INCENTIVO
Nº 809
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADORIAS.
Nº 810
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.
Nº 800
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 795
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Nº 796
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Nº 798
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Nº 794
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM REVERSÃO
Nº 792
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 791
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Nº 790
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 789
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Nº 831
Lei Ordinária
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Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Ruas. (Vila Rural Sertãozinho)
Nº 785
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 786
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO ATRAVÉS DO FDU = FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Nº 787
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 788
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 603, DE 10 DE JULHO DE 1992
Nº 781
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Nº 782
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Nº 783
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 784
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESPESAS COM COMEMORAÇÕES NATALÍCIAS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Nº 780
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Nº 779
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 778
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 777
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1995
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 775
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/04/1995
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 475/89
Nº 776
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1995
Situação:
Em vigor
DECLARA IMÓVEIS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIOS.
Nº 768
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº 769
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 770
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA
Nº 771
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Nº 772
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO
Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 766
Lei Ordinária
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Data:
12/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS
Nº 762
Lei Ordinária
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Data:
09/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECICLAGEM DE LIXO
Nº 763
Lei Ordinária
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Data:
09/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CAPELA MORTUÁRIA
Nº 765
Lei Ordinária
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Data:
09/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS
Nº 804
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóvel\ | 804/1995
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
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