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101 atos encontrados

Nº 1986

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1985

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 1984

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1970/2017.

Nº 1983

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Financeira com associação comercial e industrial (ACIEB) para a campanha de natal 2017.

Nº 1982

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Institui Programa de Incentivo à geração de renda na área de costura e da outras providências.

Nº 1981

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre recomposição salarial ao funcionalismo público do Poder Executivo municipal

Nº 1980

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Autoriza Termo de Cooperação Financeira com a Cooperativa dos Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão.

Nº 64

Decreto

Data: 10/11/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 63

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO

Nº 62

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1979

Lei Ordinária

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1978

Lei Ordinária

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE DE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1977

Lei Ordinária

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA ''REFORMA PROTESTANTE'', A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Nº 60

Decreto

Data: 17/10/2017

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 107

Lei Complementar

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 59

Decreto

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 58

Decreto

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN

Nº 1976

Lei Ordinária

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao § 4º, da Lei nº 1.817/2013.

Nº 1975

Lei Ordinária

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Nº 1974

Lei Ordinária

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo de cooperação com a APAE de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1974

Lei Ordinária

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1973

Lei Ordinária

Data: 09/10/2017

Situação: Em vigor

Desafeta bem de uso comum, autoriza permuta e doação afeta bem de uso comum, altera nome de rua, e da outras providências.

Nº 57

Decreto

Data: 05/10/2017

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 55

Decreto

Data: 28/09/2017

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1972

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral e anual da Tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do legislativo.

Nº 1971

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Nº 1970

Lei Ordinária

Data: 26/09/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA "EXPOBELTRÃO 2017", EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54

Decreto

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Decreto

Vínculos

Data: 13/09/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.

Nº 1969

Lei Ordinária

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1968

Lei Ordinária

Data: 06/09/2017

Situação: Em vigor

CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO.

Nº 51

Decreto

Data: 30/08/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL - COMDEC

Nº 50

Decreto

Data: 29/08/2017

Situação: Em vigor

ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL

Nº 1967

Lei Ordinária

Data: 15/08/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A

Nº 1966

Lei Ordinária

Data: 15/08/2017

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1941/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1965

Lei Ordinária

Data: 15/08/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 49

Decreto

Data: 10/08/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 46

Decreto

Data: 20/07/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO

Nº 45

Decreto

Data: 20/07/2017

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 44

Decreto

Data: 06/07/2017

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 1964

Lei Ordinária

Data: 21/06/2017

Situação: Em vigor

DENOMINA BAIRRO TENNESSEE (TENESSI).

Nº 42

Decreto

Data: 14/06/2017

Situação: Em vigor

FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017.

Nº 41

Decreto

Data: 12/06/2017

Situação: Em vigor

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 40

Decreto

Data: 02/06/2017

Situação: Em vigor

FICAM, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 38

Decreto

Data: 29/05/2017

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 1963

Lei Ordinária

Data: 29/05/2017

Situação: Em vigor

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decreto

Data: 28/05/2017

Situação: Em vigor

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS.

Nº 37

Decreto

Data: 09/05/2017

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 36

Decreto

Data: 09/05/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMO AUDITORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 24/04/2025 14:16

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