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Vínculos

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84 atos encontrados

Nº 113

Lei Complementar

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA ANDRÉ FERREIRA DE QUEIROZ.

Nº 54

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

PASSAGEM DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO

Nº 53

Decreto

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS

Nº 112

Lei Complementar

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA GRIGOLI & PARO LTDA.

Nº 2020

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015.

Nº 2018

Lei Ordinária

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 52

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

DISPÕS SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 51

Decreto

Data: 01/12/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2017.

Nº 50

Decreto

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 49

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 111

Lei Complementar

Data: 30/10/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA VENDRAMINI E FILHOS LTDA.

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 30/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Nº 48

Decreto

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

O PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN

Nº 47

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2014

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/09/2018

Situação: Alterada

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 35

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 44

Decreto

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 43

Decreto

Data: 03/09/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 42

Decreto

Data: 27/08/2018

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISBELTRÃO

Nº 110

Lei Complementar

Data: 24/08/2018

Situação: Em vigor

ALTERA A FINALIDADE DE IMÓVEL MUNICIPAL.

Nº 109

Lei Complementar

Vínculos

Data: 24/08/2018

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2012

Nº 2012

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PARANÁ

Nº 2011

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41

Decreto

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

CONCELA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 40

Decreto

Data: 06/08/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO

Nº 39

Decreto

Data: 01/08/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 38

Decreto

Data: 31/07/2018

Situação: Em vigor

NOMEAR OS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES

Nº 37

Decreto

Data: 23/07/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 36

Decreto

Data: 16/07/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

Nº 34

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 35

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA

Nº 34

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

Nº 32

Decreto

Data: 29/06/2018

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 30

Decreto

Data: 28/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA

Nº 22

Decreto

Data: 28/06/2018

Situação: Em vigor

FECHAMENTO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 25/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FMEEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2009

Lei Ordinária

Data: 22/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 2008

Lei Ordinária

Data: 22/06/2018

Situação: Em vigor

DENOMINA RUAS DO VAI QUEM QUER.

Nº 2007

Lei Ordinária

Data: 22/06/2018

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Nº 2006

Lei Ordinária

Data: 22/06/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 29

Decreto

Data: 21/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.

Nº 2005

Lei Ordinária

Data: 21/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 28

Decreto

Data: 20/06/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 27

Decreto

Data: 20/06/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 30

Decreto

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Nº 26

Decreto

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 24

Decreto

Data: 15/06/2018

Situação: Em vigor

TRANSFERE VEÍCULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2004

Lei Ordinária

Data: 11/06/2018

Situação: Em vigor

DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II

Seta

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