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Anexos
Vínculos
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95
atos encontrados
Nº 58
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Decreto
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21 À 31
Nº 122
Lei Complementar
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2015
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÊ
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE.
Nº 56
Decreto
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 55
Decreto
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Nº 54
Decreto
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, COMEMORADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO.
Nº 53
Decreto
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 52
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Nº 51
Decreto
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SÚMULA. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 121
Lei Complementar
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA CLAUDIO MILANO ENGENHARIA LTDA.
Nº 50
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTODENOMINA DO ''BELTRÃO MAIS SEGURO''
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ALMIR MOREIRA DOS SANTOS NETO - APAMOSAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decreto
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 48
Decreto
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Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL RELACIONADAS À DOENÇA COVID-19
Nº 47
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Nº 46
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 46
Decreto
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Nº 44
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nº 43
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 43
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 43
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 43
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16, 17 E 25
Nº 43
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS
Nº 14
Decreto
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Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16,17 E 25
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/07/2020
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - A.T.I. DE NOSSA CIDADE .
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2019.
Nº 42
Decreto
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 41
Decreto
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO
Nº 40
Decreto
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 38
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020
Nº 39
Decreto
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SUSPENSÃO. POR 90 (NOVENTA) DIAS, DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 37
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
Nº 36
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 35
Decreto
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Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 18/2020
Nº 34
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 33
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DE PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.277,85 NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 31
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020
Nº 30
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 29/2020
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
17/04/2025 14:48
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