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Atualizado em: 11/07/2025 às 14h50

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Vínculos

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87 atos encontrados

Nº 97

Decreto

Vínculos

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2213

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 91A

Decreto

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 89

Decreto

Data: 12/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 1379

Lei Ordinária

Data: 16/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1332

Lei Ordinária

Data: 25/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1324

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1317/2005.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1317

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/06/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1261

Lei Ordinária

Data: 22/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 19/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 908

Lei Ordinária

Data: 13/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 907

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CASA DA CULTURA

Nº 731

Lei Ordinária

Data: 26/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONVÊNIO COM A FAE

Nº 700

Lei Ordinária

Data: 21/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Nº 701

Lei Ordinária

Data: 21/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE SAÚDE

Nº 696

Lei Ordinária

Data: 04/02/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE SAÚDE

Nº 653

Lei Ordinária

Data: 18/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 309

Lei Ordinária

Data: 12/03/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CR$ 1.500.000,00 VEÍCULO AMBULÂNCIA

Nº 289

Lei Ordinária

Data: 15/06/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 700.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Obs: SERVIÇO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 250

Lei Ordinária

Data: 01/07/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/08/1975

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza a abrir crédito adicional especial no orçamento.

Nº 116

Lei Ordinária

Data: 08/07/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112

Lei Ordinária

Data: 10/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 05/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52

Lei Ordinária

Data: 26/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA, UM TRATOR DE EXTEIRA, MARCA FIAT, CONFORME PADRÃO DESTA PREFEITURA, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50

Lei Ordinária

Data: 20/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA,, UM ÔNIBUS, MARCA MERCEDES BENZ E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CE$ 32.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 25/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, DUAS CADEIRAS FIXAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM TRANSMISSOR DE REPETIÇÃO DA TV COROADOS CANAL 3 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO.

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE NCR$ 12.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 194

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 52.800,00 NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Nº 199

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 3.000,00

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 12/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00.

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 11/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE NCR$ 30.155,30.

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 11/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE NCR$ 35.000,00, PARA SER APLICADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 184

Lei Ordinária

Data: 05/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE NCR$ 1.600,00, PARA AS DESPESAS DECORRENTES.

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 24/06/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 24/06/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DECORRENTES.

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 05/06/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 05/06/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE NCR$ 10.000,00.

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 18/03/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.445,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 27/12/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 20.000,00, PAR AOS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 27/12/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 40.280,93.

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 30/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.000,00, PARA A COMPRA DE UMA FANFARRA.

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 30/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 22.000,00, PARA MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE TUBOS.

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 30/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 120,00.

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 30/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 300,00, PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DE IVAILÂNDIA.

Seta

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