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Atualizado em: 16/03/2026 às 14h30

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95 atos encontrados

Nº 27

Decreto

Data: 04/06/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014.

Nº 26

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 25

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 1856

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BICICLETAS A ALUNOS DO PROERD.

Nº 24

Decreto

Data: 22/05/2014

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1855

Lei Ordinária

Data: 21/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ADAEB

Nº 22

Decreto

Data: 09/05/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 23

Decreto

Data: 09/05/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 21

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 64

Lei Complementar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: SERRARIA BRASIL LTDA. LOTE 77-REMANESCENTE

Nº 1852

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Obs: ELEIÇÃO DIRETOR ESCOLAR

Nº 1853

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUITIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ, DENOMINANDO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CIUENP

Nº 1854

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MARLENE PEREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 280

Portaria

Vínculos

Data: 29/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA INTEGRANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICÇÃO - CAISAN.

Nº 20

Decreto

Data: 25/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO ALUSIVO AO ''DIA DO TRABALHO'', COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO

Nº 17

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

FERIADO DE TIRADENTES, COMEMORADO EM 21 DE ABRIL

Nº 19

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 18

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 1850

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 1846

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

Obs: CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS RIO IVAÍ RIO DA VÁRZEA

Nº 1844

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 1845

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 1847

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/04/2014

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Nº 1848

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO JONATAS SCARMANHANI SEMENSATO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE CÍCERO SOUZA SILVA

Nº 1849

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL REAJUSTE SALARIAL

Nº 1851

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO.

Obs: RUA PROJETADA A - RUA ROBERTO MARIOT RUA PROJETADA B - RUA JOÃO SCIPIONI

Nº 17

Decreto

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.

Nº 16

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014

Nº 15

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 14

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.

Nº 1843

Lei Ordinária

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: FAZENDA VALDEREZ LOTES 81, 87, 88, 89 E 90 GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA Nº 6.785

Nº 13

Decreto

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1843

Lei Orgânica Municipal

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano de Engenheiro Beltrão para fins de loteamento.

Nº 11

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2014

Situação: Em vigor

RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Data: 26/03/2014

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 63

Lei Complementar

Data: 25/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS E VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Obs: OPERADOR BRAÇAL AGENTE RECREATIVO

Nº 1842

Lei Ordinária

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: JOSÉ AROLDO GALLASSINI

Nº 1841

Lei Ordinária

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, BUSCANDO AO CONTROLE E PREVENÇÃO DOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1840

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Nº 8

Decreto

Data: 06/03/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 62

Lei Complementar

Data: 20/02/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCADOR INFANTIL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO II, FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO I, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA GERAL I, AGENTE DESPORTIVO, SERVENTE GERAL II, MECÂNICO I, ASSISTENTE DE SECRETARIA, ZELADOR GERAL I, MERENDEIRO(A), AGENTE SOCIAL, ZELADOR II, ATENDENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, AGENTE DE SAÚDE I, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO O PAGAMENTO À VISTA COM 10% DE DESCONTO

Nº 1839

Lei Ordinária

Data: 13/01/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Obs: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA APARECIDO DA CUNHA

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2014

Situação: Em vigor

Fica aberto um crédito adicional suplementar

Seta

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