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Nº 1859

Lei Ordinária

Data: 24/06/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e da outras providências.

Nº 1857

Lei Ordinária

Data: 12/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO NACIONAL.

Nº 1858

Lei Ordinária

Data: 12/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Decreto

Data: 04/06/2014

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE AOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO

Nº 27

Decreto

Data: 04/06/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014.

Nº 25

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 26

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1900

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste (reposição) ao funcionalismo público municipal.

Nº 1856

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição e distribuição gratuita de bicicletas a alunos do PROERD

Nº 24

Decreto

Data: 22/05/2014

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1855

Lei Ordinária

Data: 21/05/2014

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública municipal entidade que menciona e dá e da outras providências.

Nº 22

Decreto

Data: 09/05/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 23

Decreto

Data: 09/05/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 21

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1854

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Institui o conselho Municipal do Centro de Formação Profissional agrícola Marlene Pereira e da providências correlatas.

Nº 1853

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUITIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ, DENOMINANDO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO Nº 6.017/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1852

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 64

Lei Complementar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.

Nº 64

Lei Complementar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 64

Lei Complementar

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 280

Portaria

Vínculos

Data: 29/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA INTEGRANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICÇÃO - CAISAN.

Nº 20

Decreto

Data: 25/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO ALUSIVO AO ''DIA DO TRABALHO'', COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO

Nº 17

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

FERIADO DE TIRADENTES, COMEMORADO EM 21 DE ABRIL

Nº 19

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 18

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 17

Decreto

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.

Nº 1844

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoriza Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1845

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.

Nº 1847

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A

Nº 1848

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 1849

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 1850

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 1851

Lei Ordinária

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO.

Nº 16

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014

Nº 15

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 14

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.

Nº 1843

Lei Orgânica Municipal

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano de Engenheiro Beltrão para fins de loteamento.

Nº 13

Decreto

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 11

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2014

Situação: Em vigor

RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Data: 26/03/2014

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 63

Lei Complementar

Data: 25/03/2014

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS E VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Nº 1842

Lei Ordinária

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.

Nº 1841

Lei Ordinária

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer normas técnicas especificas, buscando ao controle e prevenção dos focos do mosquito transmissor de dengue e da outras providências.

Nº 1840

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Cria os componentes do Município de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná, do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providências.

Nº 8

Decreto

Data: 06/03/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 62

Lei Complementar

Data: 20/02/2014

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO O PAGAMENTO À VISTA COM 10% DE DESCONTO

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2014

Situação: Em vigor

Fica aberto um crédito adicional suplementar

Nº 1839

Lei Ordinária

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de prédio público.\ | 1839/2014

Seta

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