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Anexos
Vínculos
Gostei
119
atos encontrados
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CARLOS ANTONIO SOUSA MELO MEI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001012-31.2013.8.16.0080.
Nº 34
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 33
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA INICIALMENTE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALÉCIO MANTOVANI - ME)
Nº 32
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SIMILAR, COM A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SIMILAR, COM A FEDERAÇÃO DO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO PARANÁ - FETESPAR.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, SITUADO NA ZONA Z1-C DESTE MUNICÍPIO.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CACS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMNA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2022.
Nº 25
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 303/2021, DA EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 26
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2021, DA EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 27
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2021, DA EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 23
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 22
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REFERENDA O PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS CELEBRADO COM A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS RELATIVO À PRIMEIRA RODADA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1997, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Nº 18
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI Nº 2.110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ-ABEHD.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DEAGOSTO DE 2011.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:46
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