Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Comissão
Administração Municipal / Conselhos
Administração/Diárias
Associações / Conselhos / Comitê
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Altera destinação imóvel
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor / Sistema Viário
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3424
atos encontrados
Nº 2093
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, LEI Nº 1.119, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA OU TERMO SILIMAR COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
Nº 2089
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
Nº 2088
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2087
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2086
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTO HUGO DEHÉ.
Nº 2085
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SÁUDE.
Nº 2084
Lei Ordinária
Visualizar
Anexos
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Lei | 2084/2021
Nº 2083
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1277, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, MANUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES/DESCRIÇÕES ANALÍTICAS AO CARGO DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 2081
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2079
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EXCEPIONALMENTE O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ALTERA A DATA RELATIVA À CONSULTA PÚBLICAS PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2078
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÊ
Nº 2077
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE.
Nº 2076
Lei Ordinária
Visualizar
Anexos
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Lei | 2076/2020
Nº 2075
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Lei | 2075/2020
Nº 2074
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SÚMULA. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 2073
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Lei | 2073/2020
Nº 2072
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTODENOMINA DO ''BELTRÃO MAIS SEGURO''
Nº 2071
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ALMIR MOREIRA DOS SANTOS NETO - APAMOSAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2070
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Nº 2069
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO.
Nº 2068
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA.
Nº 2067
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Nº 2066
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - A.T.I. DE NOSSA CIDADE .
Nº 2065
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2019.
Nº 2064
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.277,85 NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2062
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2061
Lei Ordinária
Visualizar
Anexos
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Lei | 2061/2020
Nº 2060
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Nº 2059
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2058
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2057
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2056
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 2056
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 2055
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 2054
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2053
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 2052
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Lei | 2052/2019
Nº 2051
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 2050
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2011
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2049
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE.
Nº 2048
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE.
Nº 2047
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ABEHD.
Nº 2046
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei municipal n° 1959, de 29 de Abril de 2017.
Nº 2045
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia