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Atualizado em: 11/07/2025 às 14h50

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3623 atos encontrados

Nº 30

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI Nº 1.646, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 30

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

CRIA EMPREGO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO

Nº 30

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 03/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2024.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 75.000,00.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025.

Obs: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU

Nº 29

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/11/1961

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA AS TABELAS NºS 72, 73, 104 E 399 DA LEI Nº 4 DE 16/1/1956, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 20/05/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE UMA VERBA ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 216.050,00, PARA PAGAR DESPESAS EFETUADAS PELO SR. JORDÃO FELÍCIO.

Nº 29

Decreto

Data: 01/07/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 29

Decreto

Data: 03/06/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 29

Decreto

Data: 03/06/2013

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO

Nº 29

Decreto

Data: 23/06/2015

Situação: Em vigor

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 29

Decreto

Data: 15/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTE 07 DA QUADRA 03 DADO EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM DONA IZABEL

Nº 29

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29

Decreto

Data: 21/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.

Nº 29

Decreto

Data: 01/07/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 29

Decreto

Data: 16/04/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 27/2020

Nº 29

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 029/2020

Nº 29

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE NUTRICIONISTA.

Nº 29

Decreto

Data: 16/04/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 29

Decreto

Vínculos

Data: 01/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR.

Nº 29

Decreto

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 , COM A EMPRESA KAROLINA RAMOS BARELLA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29

Decreto

Vínculos

Data: 03/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 10/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR A FAZER DOAÇÕES, COMO ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 20/04/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROPÕE A COMPRA DE UM MIMIÓGRAFO MANUAL, A ÁLCOOL, PARA UTILIZAÇÃO DA CÂMARA.

Nº 28

Decreto

Data: 04/06/2014

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE AOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO

Nº 28

Decreto

Data: 22/05/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPOS CHRISTI, NO DIA 30 DE MAIO DE 2013

Nº 28

Decreto

Data: 22/05/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 30 DE MAIO DE 2013

Nº 28

Decreto

Data: 22/06/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 28

Decreto

Data: 07/04/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

Nº 28

Decreto

Data: 20/06/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 28

Decreto

Data: 27/06/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 28

Decreto

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.

Nº 28

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.

Nº 28

Decreto

Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Nº 28

Decreto

Vínculos

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA AS TAXAS CONSTANTES DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO PARA COBRNAÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, NO QUE TRATA SOBRE OS TERRENOS EM ABERTOS E SUJOS.

Nº 28

Decreto

Vínculos

Data: 28/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 27/2024.

Nº 28

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 68/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (15110).

Obs: CHIKUNGUNYA

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 20/04/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CAIXA DE CONCRETO, COM CAPACIDADE DE 6.000 LITROS DE ÁGUA, NA VILA OPERÁRIA, COM ENCANAMENTO DE DRENAGEM DE APROXIMADAMENTE 80 METROS.

Nº 27

Decreto

Data: 04/06/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014.

Nº 27

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

Nº 27

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

Nº 27

Decreto

Data: 11/06/2015

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 27

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIO, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELATIVOS A PLANO DE SAÚDE, SEGUROS DE VIDA, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ASSOCIAÇÕES E SIMILARES.

Nº 27

Decreto

Data: 07/04/2017

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 27

Decreto

Data: 20/06/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 27

Decreto

Data: 10/06/2019

Situação: Em vigor

FECHAMENTO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

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