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3573 atos encontrados

Nº 12

Decreto

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 03 DE ABRIL

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2014

Situação: Em vigor

RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 008/2016

Nº 12

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 12

Decreto

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Decreto

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 12

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/08/2011

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 12

Decreto

Data: 26/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020, PAGOS E/OU PARCELADOS.

Nº 12A

Lei Complementar

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA QUE SE FIZER NECESSÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO SALTO DAS BANANEIRAS, NA ESTRADA DO SALTO.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.

Obs: PROGRIDE INCENTIVO ALUGUEL EMPRESAS

Nº 11A

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA, DA FAZENDA ARARANGUÁ PARA O PATRIMÔNIO SALTO DAS BANANEIRAS E ABERTURA DE UM POÇO ANEXO A IGREJA.

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O BRAZÃO DE ARMAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA AS DESPESAS DECORRENTES, A SER PAGAS NO STUDIO PANTHEON.

Nº 11

Decreto

Data: 20/03/2015

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Nº 11

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 11

Decreto

Data: 12/03/2013

Situação: Em vigor

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS

Nº 11

Decreto

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

DECRETA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

Nº 11

Decreto

Data: 06/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS NÃO PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS

Nº 11

Decreto

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

AS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

Nº 11

Decreto

Data: 25/03/2019

Situação: Em vigor

TRANSFERE VEÍCULO DE DEPARTAMENTO

Nº 11

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 11

Decreto

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

Nº 11

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO

Nº 11

Decreto

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 11

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXEPDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: EXPEDIENTE CARNAVAL QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EM BENEFÍCIOS ÀS LAVOURAS ATINGIDAS PELAS GEADAS E FOGO, ESTIPULA O PREÇO DE CR$ 5.000,00 POR ALQUEIRES PAULISTA DE TERRAS, PARA EFEITO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOA (SISA).

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 10

Decreto

Data: 20/03/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE MARÇO

Nº 10

Decreto

Data: 26/03/2014

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 10

Decreto

Data: 01/03/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 10

Decreto

Data: 30/01/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 10

Decreto

Data: 14/03/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 21/03/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

Nº 10

Decreto

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 10

Decreto

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Obs: URM UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO.

Nº 9

Lei Complementar

Data: 27/06/2011

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para cargo/emprego temporário de recepcionista.

Nº 9

Lei Complementar

Data: 27/06/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE RECEPCIONISTA.

Nº 9

Decreto

Data: 16/03/2015

Situação: Em vigor

EXTINÇÃO DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA.

Nº 9

Decreto

Data: 01/03/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Seta

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