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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3570 atos encontrados
Nº 2
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2
Decreto
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 30/09/2010
Situação: Em vigor
CRIA ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DESTINADAS AOS PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA VILA RURAL.
Nº 2
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE "BOXES", LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO.
Nº 2
Decreto
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Vínculos
Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)
Nº 2A
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023, DA EMPRESA HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 10/05/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA UMA VERBA ESPECIAL NO VALOR DE CR$40.000,00, PARA FINS DE RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA DESTA CIDADE.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 20/02/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO FINANCEIRO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
FICA NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.872
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 26/08/2010
Situação: Em vigor
CRIA ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NELAS LOCALIZADOS.
Nº 1
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Plano Municipal de Vacinação | Plano
Nº 1
Decreto
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Vínculos
Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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