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923 atos encontrados

Nº 119

Lei Complementar

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA SERGIO DE SOUZA LOPES - SERRALHERIA FUZIL - ME.

Nº 2054

Lei Ordinária

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 2053

Lei Ordinária

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 49

Decreto

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 48

Decreto

Data: 01/12/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 45

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 44

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2051

Lei Ordinária

Data: 14/11/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2049

Lei Ordinária

Data: 13/11/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE.

Nº 2048

Lei Ordinária

Data: 13/11/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE.

Nº 2047

Lei Ordinária

Data: 13/11/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ABEHD.

Nº 43

Decreto

Data: 08/11/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42

Decreto

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

O FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 2046

Lei Ordinária

Data: 24/10/2019

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei municipal n° 1959, de 29 de Abril de 2017.

Nº 40

Decreto

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

Nº 118

Lei Complementar

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À M RAQUEL ZUFFA

Nº 117

Lei Complementar

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA WILLIAN FERNANDO BENTO

Nº 2045

Lei Ordinária

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2044

Lei Ordinária

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2043

Lei Ordinária

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 1989/2017 (PPA) E LEI 2020/2018 (LDO)

Nº 2042

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/10/2019

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39

Decreto

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 38

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN

Nº 37

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL

Nº 36

Decreto

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2041

Lei Ordinária

Data: 26/09/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Nº 35

Decreto

Data: 16/09/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE.

Nº 34

Decreto

Data: 02/09/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2040

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/08/2019

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 29 DE ABRIL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116

Lei Complementar

Data: 21/08/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA PEREIRA DE AGUIAR E FREITAS AGUIAR LTDA.

Nº 115

Lei Complementar

Data: 21/08/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA MORCELLI & AMORIM CABINES LTDA.

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 05/08/2019

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 27 DE ABRIL DE 2019

Nº 32

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 31

Decreto

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 30

Decreto

Data: 23/07/2019

Situação: Em vigor

REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO

Nº 2039

Lei Ordinária

Data: 03/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2037

Lei Ordinária

Data: 03/07/2019

Situação: Em vigor

REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 27 DE ABRIL DE 2019.

Nº 29

Decreto

Data: 01/07/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 28

Decreto

Data: 27/06/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 27

Decreto

Data: 10/06/2019

Situação: Em vigor

FECHAMENTO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 26

Decreto

Data: 03/06/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2036

Lei Ordinária

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 23/05/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25

Decreto

Data: 21/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 24

Decreto

Data: 21/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 23

Decreto

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Decreto

Data: 14/05/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE

Nº 21

Decreto

Data: 10/05/2019

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 20

Decreto

Data: 09/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Seta

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