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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
23 atos encontrados
Nº 375
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO.
Obs: ALTERA DENOMINA RUA Nº 08 RUA EMILIO SELBEMAN SUSSUÍ
Nº 378
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS, UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALIENAÇÃO PÁ CARREGADEIRA TOMADA DE PREÇOS CR$ 15.000.000,00
Nº 377
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1984
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERALEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERAÇÃO TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 376
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO.
Obs: DENOMINA RUA Nº 04 RUA EDUARDO MEDOLA SUSSUÍ
Nº 374
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 369/1984.
Obs: ALTERA DOTAÇÕES RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECEITA DESPESA
Nº 373
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS.
Obs: VENCIMENTOS SERVIDORES REAJUSTE SALARIAL
Nº 372
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/1984
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Obs: DOAÇÃO LOTE 5-B-4 INGOBERTO GEBAHARDT & CIA. LTDA.
Nº 371
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS.
Obs: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS TAXA DE LICENÇA
Nº 370
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/12/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM E VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS.
Obs: UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM VALOR VENAL
Nº 369
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/11/1984
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Obs: RECEITA DESPESA CR$ 3.500.000.000,00
Nº 368
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE TIPO I.
Obs: CONVÊNIO FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE TIPO I DISTRITO DE FIGUEIRA DO OESTE QUADRA 18 MATÍCULA 5.087
Nº 367
Lei Ordinária
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Data: 23/09/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$ 549.613.6
Nº 366
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/08/1984
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Obs: FOLHA DE LONDRINA
Nº 365
Lei Ordinária
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Data: 31/07/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0KM CR$ 20.000.000,00 ALIENAÇÃO OPALA SEDAN 1980
Nº 364
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FINANCEIRA NACIONAL, ATÉ O VALOR DE CR$ 40.000.000,00 DE PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: OPERAÇÃO DE CRÉDITO CR$ 40.000.000,00 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA USINA DE ÁLCOOL
Nº 362
Lei Ordinária
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Data: 03/07/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS.
Obs: DATA 1 QUADRA 18 - DISTRITO DE MANDIJUBA DATAS 1, 2 E 3 QUADRA 7 - DISTRITO SERTÃOZINHO CHÁCARA 16-A - SECÇÃO PATRIMÔNIO - SETOR BAGRE ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS DEPÓSITO DE LIXO
Nº 361
Lei Ordinária
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Data: 02/07/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR OPRTAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
Obs: OPERAÇÃO DE CRÉDITO CR$ 484.284.700,00 BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A BANESTADO SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM
Nº 360
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: PROGRAMA DA MICROBACIA INTEGRADA DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS ASSOCIAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ACARPA EMATER EROSÃO DO SOLO CONSERVAÇÃO DO SOLO CURVA DE NÍVEL REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
Nº 359
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 358
Lei Ordinária
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Data: 08/06/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
Obs: CONVÊNIO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PRAM
Nº 357
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS EM ATRASO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VENCIMENTOS SERVIDORES ATRASO SUPERIOR A QUARENTA DIAS
Nº 356
Lei Ordinária
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Data: 18/04/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVÊNIO EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS
Nº 363
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0KM CR$ 20.000.000,00 VENDA ALEINAÇÃO CHEVROLET OPALA 1980
Seta
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