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Vínculos
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atos encontrados
Nº 576
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fórmula de cobrança do IPTU para o exercício de 1992.
Nº 575
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Terminal rodoviário de Figueira D’ Oeste
Nº 570
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº | 570/1991
Nº 571
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas cívicas
Nº 572
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Ginásio de Esporte e dá outras providências.
Nº 573
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação de via pública no distrito de Sertãozinho
Nº 574
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à bairro do Município.
Nº 567
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Lei 297/81.
Nº 568
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a associação cultural de Engenheiro Beltrão
Nº 569
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar acesso secundário
Nº 564
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1991
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 1992
Nº 565
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1991
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimento do município
Nº 566
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre outorga de título de cidadão Honorário
Nº 556
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre código de Justiça desportiva Municipal.
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Identificação de Veículos Oficiais
Nº 558
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar peças e componentes de informática
Nº 559
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Isenta taxa de Saúde de 1991 e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Empregos públicos regidos sob êgide da consolidação das lei do trabalho.
Nº 561
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras.
Nº 562
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de bens imóvel
Nº 563
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1991
Situação:
Em vigor
Estabelece critério sobre a composição defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.
Nº 554
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Nº 555
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas.
Nº 553
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da criança, do adolescente e do idoso
Nº 552
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras
Nº 551
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Engenheiro Beltrão, a firmar convênio com a companhia de habitação do Paraná - COHAPAR
Nº 548
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 1992
Nº 549
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1991
Situação:
Em vigor
Cria a companhia de desenvolvimento de Engenheiro Beltrão-Codeb
Nº 550
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/07/1991
Situação:
Alterada
Institui a tabela de salários e dispõe sobre a forma de reajuste salarial do funcionalismo municipal
Nº 544
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Institui Regime Jurídico Único e plano de carreira na Prefeitura
Nº 545
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Institui o conselho municipal de Saúde e o Fundo Municipal
Nº 546
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permuta de Bens Imóveis
Nº 547
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção às pequenas indústrias de Fundo de Quintal
Nº 543
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1991
Situação:
Em vigor
Altera a Tabela para a Cobrança da Taxa de Saúde
Nº 541
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão.
Nº 542
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Capítulo Engenheiro Beltrão da Ordem de Molay.
Nº 540
Lei Ordinária
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Data:
29/04/1991
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei nº 537/91.
Nº 539
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Empregos públicos regidos sob égide da consolidação das leis do trabalho.
Nº 538
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Empregos públicos regidos sob égide da consolidação das leis do trabalho.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:25
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