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Anexos
Vínculos
Gostei
50
atos encontrados
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA MARIA FRASSON.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SUBSEÇÕES XV E XVI, AMBAS DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, TÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2010, QUE TRATAM-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA RAQUEL EVANICE GERON DOS SANTOS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA CLÁUDIA GERON BORTOLINI.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBSEÇÃO IX, DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA APARECIDA ARANTES.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBSEÇÃO IX, DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 53
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RERRATIFICA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR WILSON POLATO.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA SANDRA MARIA ALVES.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MARCELO RAMOS DA CRUZ.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA ANA MARIA DE SOUZA.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA NÍVIA MIRIAN SANTOS SILVA NUNES.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDODRES ESTATUTÁRIOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORAS.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 70
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
24/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O 13º MÊS DE SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONTAREM COM MAIS DE DEZ MESES DE SERVIÇOS SEM INTERRUPÇÃO.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO DE FUNCIONALISMO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO DOS EMPREGADOS EXTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTA 50% NO SALÁRIO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS EM ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Nº 46
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ELEVA OS VENCIMENTOS MENSAIS DAS PROFESSORAS DO QUADRO GERAL DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:13
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