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Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A SER REALIZADA NA MODALIDADE INTERMUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CONFERÊNCIA DA 11ª REGIONAL DE CULTURA DA COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CMDR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006, DE MARÇO DE 1998.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 259/2023, DA EMPRESA LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023, DA EMPRESA CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 70
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 54/2023
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS PROVENIENTES DE EDITAIS LANÇADOS EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.
Nº 267
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 63
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE IMPOSTO DE SERVIÇO SOBRE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO EXERCÍCIO 2023.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA APARECIDA ARANTES.
Nº 62
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 59
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE IMPOSTO DE SERVIÇO SOBRE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO EXERCÍCIO 2023.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPEDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REFERENDA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS CELEBRADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183/2023 DA EMPRESA LUMMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBSEÇÃO IX, DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2010, QUE TRATA-SE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DO DECRETO 49/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 86/2023 E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Nº 54
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 2.176/2023.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN TO ECONÔMICO.
Nº 53
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 52
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 49
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 86/2023, DA EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA., DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RERRATIFICA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DA CIP PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 45
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 13:40
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