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atos encontrados
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 49
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 86/2023, DA EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA., DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RERRATIFICA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DA CIP PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 45
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR WILSON POLATO.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA DE FORMA EXCEPCIONAL, ALTERAÇÃO DE PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE IMÓVEIS ESPECIFICADOS.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 16,266 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIGUEIRA DO OESTE)
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0002234-19.2022.8.16.0080 E 0001367-89.20238.16.0080 E 0001367-89.2023.8.16.0080 E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS DAS EMPRESAS RENUKA VALE DO IVAÍ S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E IVAICANA AGROPECUÁRIA - LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 195
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 196
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 41
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 193
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 39
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/06/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.
Nº 36
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Obs:
GINÁSIO DE ESPORTES
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33A
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2023
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 30
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 109
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:09
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