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196
atos encontrados
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.
Nº 99
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 103
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 25
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 23
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO REGULAMENTA O CARÁTER SIGILOSO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 13 DE JULHO DE 1998.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TEMPO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 20
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS,
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 69
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.
Nº 17
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 15
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - CACS/FUNDEB.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.
Nº 44
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 11
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 8
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 5
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022, COM A EMPRESA ANDREIA CIRILO DA SILVA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 2A
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:46
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