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atos encontrados
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 1989/2017 (PPA) E LEI 2020/2018 (LDO)
Nº 2042
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Nº 2040
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 29 DE ABRIL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Lei | 2038/2019
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 27 DE ABRIL DE 2019.
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2023, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACIEB)
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ.
Nº 2027
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 2026
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Lei | 2026/2019
Nº 2025
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/04/2019
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2019
Situação:
Regulamentada
Lei | 2024/2019
Nº 2023
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2019
Situação:
Revogada Totalmente
ESTABELECE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2017.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Lei | 2016/2018
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Lei | 2013/2018
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PARANÁ
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FMEEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUAS DO VAI QUEM QUER.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA TERMO DE PARCERIA COM A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 1997
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 03 DE MARÇO DE 2015.
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