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3494 atos encontrados

Nº 38

Decreto

Vínculos

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 04/04/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISTRIBUI A VERBA DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES EM GRATIFICAÇÕES POR COMPARECIMENTO EM SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ELEVA O SALÁRIO DOS TRABALHADORES BRAÇAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CR$ 20.000,00 PARA CR$ 31.600,00.

Nº 37

Decreto

Data: 07/08/2014

Situação: Em vigor

CRIA E DENOMINA CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

Nº 37

Decreto

Data: 17/06/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

Nº 37

Decreto

Data: 31/07/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA

Nº 37

Decreto

Data: 21/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE II

Nº 37

Decreto

Data: 09/05/2017

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 37

Decreto

Data: 23/07/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 37

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL

Nº 37

Decreto

Data: 04/06/2020

Situação: Em vigor

FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020

Nº 37

Lei Complementar

Data: 25/10/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 37

Decreto

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 37

Decreto

Vínculos

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

Nº 37

Decreto

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.

Nº 37

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, OBSERVANDO DECRETO Nº 3.434 DE 14/09/2023, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 04/04/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

REVOGA A LEI Nº 6/1961, DE 18/5/1961, QUE DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ELEVA O SALÁRIO MENSAL DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE CR$ 12.000,00 PARA CR$ 20.000,00.

Nº 36

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O PRAGRAMA ''VIVER MELHOR''

Nº 36

Decreto

Data: 17/06/2013

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2011

Nº 36

Decreto

Data: 13/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II

Nº 36

Decreto

Data: 09/05/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMO AUDITORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS

Nº 36

Decreto

Data: 16/07/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

Nº 36

Decreto

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 36

Decreto

Data: 01/06/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 36

Lei Complementar

Data: 03/07/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA DACOR & TOM INDÚSTRIA DE TINTAS E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA

Nº 36

Decreto

Vínculos

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36

Decreto

Vínculos

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 36

Decreto

Data: 05/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 15/03/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A INSPETORIA MUNICIPAL DO ENSINO PRIMÁRIO, SOB ORIENTAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROPÕE O ALARGAMENTO, MELHORIAS DE TERRAPLANAGEM, REPARO DE PONTE E RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO, NA ESTRADA QUE LIAGA ENGENHEIRO BELTRÃO A FIGUEIRA DO OESTE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA.

Nº 35

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, O PROGRAMA ''SAÚDE RÁPIDA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2013

Nº 35

Decreto

Data: 01/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA

Nº 35

Decreto

Data: 14/09/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 35

Decreto

Data: 16/09/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE.

Nº 35

Decreto

Data: 25/05/2020

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 18/2020

Nº 35

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Nº 35

Lei Complementar

Data: 03/07/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA FP FACÇÃO PRODUTIVA LTDA

Nº 35

Decreto

Vínculos

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA HONORATO SANT'ANA.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 15/03/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

Nº 34

Decreto

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 2013

Nº 34

Decreto

Data: 24/07/2015

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 34

Decreto

Data: 30/07/2015

Situação: Em vigor

DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 34

Decreto

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

APLICA PENALIDADE À LICITANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

Seta

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