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atos encontrados
Nº 52
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕS SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 51
Decreto
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Data:
01/12/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 50
Decreto
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 49
Decreto
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 48
Decreto
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Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
O PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN
Nº 47
Decreto
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 35
Decreto
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Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 44
Decreto
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 43
Decreto
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 42
Decreto
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISBELTRÃO
Nº 41
Decreto
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Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
CONCELA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 40
Decreto
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Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO
Nº 39
Decreto
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 38
Decreto
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAR OS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES
Nº 37
Decreto
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Nº 36
Decreto
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Nº 35
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 32
Decreto
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Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 22
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
FECHAMENTO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018
Nº 30
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA
Nº 29
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.
Nº 27
Decreto
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 28
Decreto
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 26
Decreto
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 30
Decreto
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Nº 24
Decreto
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Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
TRANSFERE VEÍCULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 20
Decreto
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Vínculos
Data:
17/05/2018
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DE ACORDO DIRETO, COM DESÁGIO E PARCELAMENTO (ARTS. 07, INCISO 8º, III, E 102 DO ADCT E LEI MUNICIPAL Nº 1997/2018).
Nº 19
Decreto
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Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO
Nº 18
Decreto
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 17
Decreto
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Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
CORRIGE MONETARIAMENTE A CIP, (CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003
Nº 16
Decreto
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Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 15
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 14
Decreto
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
O FERIADO DO DIA DO TRABALHO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018
Nº 13
Decreto
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Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 12
Decreto
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 11
Decreto
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Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
AS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
Nº 10
Decreto
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 9
Decreto
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 8
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 6
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 2
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 25
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Decreto | 025/2018
Nº 64
Decreto
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Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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