Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
22 atos encontrados
Nº 104
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIOS.
Nº 103
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Nº 100
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Nº 99
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 102
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.00,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FIGUEIRA DO OESTE.
Nº 96
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/10/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 95
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR CUSTAS DAS DESPESAS DE MEIO-FIO E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ELEVA A GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O IMPOSTO DE MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS SUBURBANAS.
Nº 89A
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA LOCAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Nº 92
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00.
Nº 91
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROPÕE CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES À PRIMEIRA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO QUE SE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA O TRAJETO DA ESTRADA ÁGUA DO ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DOA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, 64 CHAPAS DE VAGOTEX.
Nº 86
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE CR$ 135.000,00.
Nº 85
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO PRÓPRIA, NO VALOR DE CR$ 1.700.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 84
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A FIRMA PISMEL MARINGÁ S/A, UM CAMINHÃO, CHASSI FORD, MODELO 1965.
Nº 83
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/01/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 14:48
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia