Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Comissão
Administração Municipal / Concessão
Administração Municipal / Conselhos
Administração/Diárias
Associações / Conselhos / Comitê
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidadão Honorário
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Altera destinação imóvel
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor / Sistema Viário
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
100
atos encontrados
Nº 52
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 13214, CONFORME IN/MI 01/2012.
Nº 1879
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF
Nº 1878
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Referenda uso de Edificações Públicas.
Nº 1877
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 1876
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento–Programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2015.
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2015.
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 1875
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Victoria Regia.
Nº 1874
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Fica proibida a comercialização e o uso em locais públicos do cachimbo conhecido como Narguilé.
Nº 1873
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza benefício aos contribuintes do Impostos Predial e Territorial Urbano e da outras providências.
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 48
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADA EM 26 DE NOVEMBRO
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SOLIDARIEDADE
Nº 47
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 1872
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar reparos, adaptações e readaptações em imóvel cedido ao Município de Engenheiro Beltrão.
Nº 46
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 44
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Nº 1871
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Faz composição de área de urbanização específica para fins de condomínio.
Nº 1870
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui o programa "adote um logradouro público" no município de Engenheiro Beltrão, estado do Paraná, e da outras providências .
Nº 1869
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio ou termo similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD e da outras providências.
Nº 43
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 42
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN
Nº 66
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI PISO SALARIALPARA O CARGO E/OU EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 41
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2014
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Nº 41
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 40
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 39
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2014
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1868
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1867
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 65
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 3 DE JULHO DE 2012
Nº 65
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 3 DE JULHO DE 2012
Nº 1866
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de base de cálculo do imposto sobre transmissão ''inter-vivos'' de bens imóveis (ITBI), localizados na Zona Rural do Município de Engenheiro Beltrão.
Nº 1864
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1865
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e/ou Termo de cooperação com associações de moradores da cidade de Engenheiro Beltrão, para fiscalização preventiva e voluntária, visando o cumprimento do calendário de coleto de entulhos e da outras providências.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 035, de 3 de julho de 2012.
Nº 38
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1863
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de praça e do mini museu do distrito de Sertãozinho.
Nº 37
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2014
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Nº 31
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 36
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O PRAGRAMA ''VIVER MELHOR''
Nº 35
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, O PROGRAMA ''SAÚDE RÁPIDA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ''CROCHÊ SOLIDÁRIO'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ''INFÂNCIA NA BALANÇA'' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1862
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Referenda parcelamento previdenciário com a Receita Federal do Brasil e da outras providências.
Nº 29
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1861
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1860
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 16:02
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia