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Vínculos
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3007
atos encontrados
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE FORMA ADMINISTRATIVA.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REFERENTEMENTE AO CONTRATO VERBAL, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROCURADOR JURÍDICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143/2023.
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS. (ACE)
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020, PAGOS E/OU PARCELADOS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2022, PAGOA E/OU PARCELADOS.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE PARCELAS DA DÍVIDA DAS PERMISSIONÁRIAS DE QUIOSQUES DA PRAÇA ALDEVINO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAM RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ENGENHEIRO BELTRÃO – FUMELEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAM RESPOSNÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 70
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 54/2023
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 45
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TEMPO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
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