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3295 atos encontrados

Nº 8

Decreto

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Cria guarda mirim do município de Engenheiro Beltrão.

Nº 8

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 008/2020

Nº 8

Decreto

Data: 19/02/2016

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 8

Decreto

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 8

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 8

Decreto

Data: 25/01/2017

Situação: Em vigor

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Nº 8

Lei Complementar

Data: 27/05/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Concede o campo de futebol de Engenheiro Beltrão, para a associação esportiva e recreativa Engenheiro Beltrão pelo tempo de 20 (vinte) anos.

Nº 8

Decreto

Data: 12/03/2015

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FORUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Nº 7

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 7

Decreto

Data: 06/02/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 7

Decreto

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Doa terremos e concede isenção de impostos por dez (10) anos a industrias que se radique no município.

Nº 7

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS DE MEDIDAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ADOTADAS PELO DECRETO Nº 47/2019

Nº 7

Decreto

Data: 05/02/2016

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 7

Decreto

Anexos

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Decreto | 007/2021

Nº 7

Decreto

Data: 10/01/2017

Situação: Em vigor

DETERMINA O FUNCIONAMENTO EM PLANTÃO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.

Nº 7

Lei Complementar

Data: 27/05/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA OS CARGOS/EMPREGOS TEMPORÁRIOS QUE TRATA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA ABERTO PELO EDITAL Nº 003/2011

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Abre crédito especial de CR$ 100.000,00 para construção de cartório eleitoral da comarca de Peabiru.

Nº 7

Decreto

Data: 02/03/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 7

Decreto

Data: 24/02/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 6

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 6

Decreto

Data: 05/02/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 6

Decreto

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Retifica e ratifica a lei n° 200/69.

Nº 6

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE

Nº 6

Decreto

Data: 04/02/2016

Situação: Em vigor

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO

Nº 6

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 6

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 6

Decreto

Data: 10/01/2017

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 03/2017

Nº 6

Lei Complementar

Data: 29/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº 6

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Decreto

Data: 01/02/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a firmar convenio co, o tribunal eleitoral e abre crédito especial.

Nº 5

Decreto

Data: 01/03/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 5

Decreto

Data: 17/02/2020

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 5

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 5

Decreto

Anexos

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.

Nº 5

Decreto

Data: 12/01/2021

Situação: Em vigor

DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº 5

Decreto

Data: 09/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 24 IV DA LEI 8.666/1993, CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ELETRICISTA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.

Nº 5

Lei Complementar

Data: 15/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Confere o titulo de cidadão honorário de Engenheiro Beltrão, ao excelentíssimo senhor governador do estado, Ney de Amintas Braga.

Nº 5

Decreto

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Nº 5

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 4

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.

Nº 4

Decreto

Data: 28/01/2013

Situação: Em vigor

''DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 4

Decreto

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 29/06/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a aquisição de equipamento.

Seta

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