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Anexos

Vínculos

Gostei

3234 atos encontrados

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Concede isenção de imposto a quem construir prédio de alvenaria.

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 3

Decreto

Data: 07/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTEMPLADOS COM QUINQUÊNIOS (5% A CADA CINCO ANOS)

Nº 3

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Decreto | 003/2021

Nº 3

Decreto

Data: 03/01/2017

Situação: Em vigor

DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E AUTORIZA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR PRAZO E QUANTIDADES DETERMINADAS.

Nº 3

Lei Complementar

Data: 23/02/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A)

Nº 3

Lei Complementar

Data: 01/01/2011

Situação: Em vigor

Cria Vagas para Cargos de provimento efetivo de professores (a)… | 003/2011

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Aumenta o salario de funcionalismo e operários da prefeitura municipal, e revoga as leis n° 58 e 59/62.

Nº 3

Decreto

Data: 02/02/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 2

Decreto

Vínculos

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a vender ou permuta um Jeep / Willys ano 1.960 e adquirir uma rural / Willys Ok (zero kilometro).

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2016

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 03 (TRÊS) DIAS.

Nº 2

Decreto

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE "BOXES", LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO.

Nº 2

Lei Complementar

Data: 30/09/2010

Situação: Em vigor

CRIA ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DESTINADAS AOS PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA VILA RURAL.

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Fica aprovado o código de postura municipais, livre da aplicação de direito municipal.

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2014

Situação: Em vigor

Fica aberto um crédito adicional suplementar

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

FICA NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.872

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''.

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 20/02/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal, a firma convênio financeiro, com a secretaria de documentação e cultura do estado do Paraná.

Nº 1

Decreto

Data: 18/01/2021

Situação: Em vigor

Plano Municipal de Vacinação | Plano

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Nº 1

Decreto

Data: 04/01/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Nº 1

Decreto

Vínculos

Data: 03/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO

Nº 1

Lei Complementar

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

CRIA ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NELAS LOCALIZADOS.

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 13/05/1963

Situação: Em vigor

Aprova uma verba especial no valor de R$ 40.000,00, para fins de reconstrução da delegacia de policia desta cidade.

-

Decreto

Data: 01/01/1963

Situação: Em vigor

Visualize o Decreto | Oficio de Veto/1963

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