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Vínculos
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atos encontrados
Nº 8
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1970
Situação:
Em vigor
Cria guarda mirim do município de Engenheiro Beltrão.
Nº 8
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Decreto | 008/2020
Nº 8
Decreto
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Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 8
Decreto
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 8
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 8
Decreto
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Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede o campo de futebol de Engenheiro Beltrão, para a associação esportiva e recreativa Engenheiro Beltrão pelo tempo de 20 (vinte) anos.
Nº 8
Decreto
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Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FORUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Nº 7
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 7
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS
Nº 7
Decreto
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Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1970
Situação:
Em vigor
Doa terremos e concede isenção de impostos por dez (10) anos a industrias que se radique no município.
Nº 7
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS DE MEDIDAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ADOTADAS PELO DECRETO Nº 47/2019
Nº 7
Decreto
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Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 7
Decreto
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Anexos
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Decreto | 007/2021
Nº 7
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA O FUNCIONAMENTO EM PLANTÃO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA OS CARGOS/EMPREGOS TEMPORÁRIOS QUE TRATA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA ABERTO PELO EDITAL Nº 003/2011
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial de CR$ 100.000,00 para construção de cartório eleitoral da comarca de Peabiru.
Nº 7
Decreto
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Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 7
Decreto
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Data:
24/02/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS
Nº 6
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 6
Decreto
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Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 6
Decreto
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Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
CANCELA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1970
Situação:
Em vigor
Retifica e ratifica a lei n° 200/69.
Nº 6
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE
Nº 6
Decreto
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Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO
Nº 6
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 6
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 6
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 03/2017
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 6
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
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Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convenio co, o tribunal eleitoral e abre crédito especial.
Nº 5
Decreto
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 5
Decreto
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Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 5
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 5
Decreto
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Anexos
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.
Nº 5
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Nº 5
Decreto
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 24 IV DA LEI 8.666/1993, CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ELETRICISTA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1963
Situação:
Em vigor
Confere o titulo de cidadão honorário de Engenheiro Beltrão, ao excelentíssimo senhor governador do estado, Ney de Amintas Braga.
Nº 5
Decreto
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Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Nº 5
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 4
Decreto
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
Nº 4
Decreto
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Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
''DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 4
Decreto
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Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de equipamento.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
27/09/2023 14:49
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