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Anexos

Vínculos

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3483 atos encontrados

Nº 14

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR BRAÇAL.

Nº 14

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Nº 14

Decreto

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 14

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a transar com o Banco do estado do Paraná S/A.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Propõe, digo, abra um crédito especial no valor de CR$ 200.000,00, para inicio das obras da Igreja Matriz desta cidade.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a construir o paço / municipal" de Engenheiro Beltrão.

Nº 13

Decreto

Data: 30/03/2015

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Nº 13

Decreto

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 13

Decreto

Data: 20/03/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2013

Nº 13

Decreto

Data: 23/02/2017

Situação: Em vigor

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2017

Nº 13

Decreto

Data: 11/04/2018

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Nº 13

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 01/01/2019

Situação: Revogada Parcialmente

Decreto | 013/2019

Nº 13

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 13

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO).

Nº 13

Decreto

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 13

Decreto

Data: 17/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 13

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.

Nº 13

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Aumenta subsídios do prefeito de CR$ 30.000,00, para CR$ 40.000,00 mensais.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Visualize a Lei | Lei 0012a-63/1963

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Copel - companhia Paranaense de Energia elétrica, no valor de CR$ 15.000,00.

Nº 12

Decreto

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 03 DE ABRIL

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2014

Situação: Em vigor

RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 008/2016

Nº 12

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 12

Decreto

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Decreto

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 12

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/08/2011

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 12

Decreto

Data: 26/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020, PAGOS E/OU PARCELADOS.

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Estabelece o Brazão de armas da cidade de Engenheiro Beltrão, e abre credito especial de CR$ 5.000,00 para as despesas decorrentes...

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Abre crédito especial de CR$ 300.000,00.

Nº 11

Decreto

Data: 20/03/2015

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Nº 11

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 11

Decreto

Data: 12/03/2013

Situação: Em vigor

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS

Nº 11

Decreto

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

DECRETA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

Nº 11

Decreto

Data: 06/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS NÃO PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS

Nº 11

Decreto

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

AS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

Nº 11

Decreto

Data: 25/03/2019

Situação: Em vigor

TRANSFERE VEÍCULO DE DEPARTAMENTO

Nº 11

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 11

Decreto

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

Nº 11

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO

Nº 11

Decreto

Data: 23/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Visualize a Lei | Lei 0010-63/1963

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