Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3353 atos encontrados

Nº 5

Lei Complementar

Data: 15/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Confere o titulo de cidadão honorário de Engenheiro Beltrão, ao excelentíssimo senhor governador do estado, Ney de Amintas Braga.

Nº 5

Decreto

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Nº 5

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 4

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.

Nº 4

Decreto

Data: 28/01/2013

Situação: Em vigor

''DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 4

Decreto

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 29/06/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a aquisição de equipamento.

Nº 4

Decreto

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 004/2020

Nº 4

Decreto

Data: 13/01/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, EM EXAMES LABORATORIAIS E TESTES RÁPIDOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 4

Decreto

Data: 08/01/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Nº 4

Decreto

Data: 06/01/2017

Situação: Em vigor

DETERMINA O FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PAÇO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 4

Lei Complementar

Data: 15/04/2011

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Cria uma taxa para ser cobrada por kilo de óleo de hortelã, em transite por este município.

Nº 4

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO O PAGAMENTO À VISTA COM 10% DE DESCONTO

Nº 3

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022, COM A EMPRESA ANDREIA CIRILO DA SILVA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Concede isenção de imposto a quem construir prédio de alvenaria.

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 3

Decreto

Data: 07/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTEMPLADOS COM QUINQUÊNIOS (5% A CADA CINCO ANOS)

Nº 3

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Decreto | 003/2021

Nº 3

Decreto

Data: 03/01/2017

Situação: Em vigor

DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E AUTORIZA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR PRAZO E QUANTIDADES DETERMINADAS.

Nº 3

Lei Complementar

Data: 23/02/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A)

Nº 3

Lei Complementar

Data: 01/01/2011

Situação: Em vigor

Cria Vagas para Cargos de provimento efetivo de professores (a)… | 003/2011

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Aumenta o salario de funcionalismo e operários da prefeitura municipal, e revoga as leis n° 58 e 59/62.

Nº 3

Decreto

Data: 02/02/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 2

Decreto

Vínculos

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a vender ou permuta um Jeep / Willys ano 1.960 e adquirir uma rural / Willys Ok (zero kilometro).

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2A

Decreto

Vínculos

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2016

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR 03 (TRÊS) DIAS.

Nº 2

Decreto

Data: 10/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE "BOXES", LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO.

Nº 2

Lei Complementar

Data: 30/09/2010

Situação: Em vigor

CRIA ZONAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DESTINADAS AOS PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA VILA RURAL.

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Fica aprovado o código de postura municipais, livre da aplicação de direito municipal.

Nº 2

Decreto

Data: 06/01/2014

Situação: Em vigor

Fica aberto um crédito adicional suplementar

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

FICA NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.872

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019''.

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 20/02/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal, a firma convênio financeiro, com a secretaria de documentação e cultura do estado do Paraná.

Nº 1

Decreto

Data: 18/01/2021

Situação: Em vigor

Plano Municipal de Vacinação | Plano

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Nº 1

Decreto

Data: 04/01/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Nº 1

Decreto

Vínculos

Data: 03/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 07/12/2023 16:10

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia