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Anexos

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3574 atos encontrados

Nº 6

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 6

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 6

Decreto

Vínculos

Data: 24/01/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA, POR CONCESSÃO DE 15 ANOS, DA QUADRA Nº 2-A, DO PATRIMÔNIO DE SERTÃOZINHO, A QUEM CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESSA LOCALIDADE.

Nº 6

Decreto

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS.

Obs: GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NEY DE AMINTAS BRAGA.

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Decreto

Data: 11/02/2015

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Nº 5

Decreto

Data: 01/02/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 5

Decreto

Data: 09/01/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 24 IV DA LEI 8.666/1993, CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ELETRICISTA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.

Nº 5

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 5

Decreto

Data: 01/03/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 5

Decreto

Data: 17/02/2020

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 5

Decreto

Data: 12/01/2021

Situação: Em vigor

DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº 5

Lei Complementar

Data: 15/04/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.

Nº 5

Decreto

Anexos

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.

Nº 5

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 5

Decreto

Vínculos

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 5

Decreto

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 91/2021 E 92/2021.

Obs: APOSENTADORIA DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APOSENTADORIA DE SERVIDORES CELETISTAS

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA TAXA PARA SER COBRADO POR KILO DE ÓLEO DE HORTELÃ, EM TRÂNSITO POR ESTE MUNICÍPIO, NÃO FATURADO NA FONTE DE PRODUÇÃO.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 29/06/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO O PAGAMENTO À VISTA COM 10% DE DESCONTO

Nº 4

Decreto

Data: 28/01/2013

Situação: Em vigor

''DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 4

Decreto

Data: 13/01/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 4

Decreto

Data: 06/01/2017

Situação: Em vigor

DETERMINA O FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PAÇO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 4

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 4

Decreto

Data: 25/02/2019

Situação: Em vigor

PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

Nº 4

Decreto

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 004/2020

Nº 4

Decreto

Data: 08/01/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Nº 4

Lei Complementar

Data: 15/04/2011

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE.

Nº 4

Decreto

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIAS E DROGARIAS, EM EXAMES LABORATORIAIS E TESTES RÁPIDOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 4

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.

Nº 4

Decreto

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA RAQUEL EVANICE GERON DOS SANTOS.

Nº 4

Decreto

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 350/2024 WALKER E ZAMBRANA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 97/2024

Nº 3

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/05/1963

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUMENTA O SALÁRIO DO FUNCIONALISMO E OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS Nº 58 E 59/1962.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A QUEM CONSTRUIR PRÉDIO DE ALVENARIA.

Nº 3

Decreto

Data: 02/02/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 3

Decreto

Data: 07/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTEMPLADOS COM QUINQUÊNIOS (5% A CADA CINCO ANOS)

Nº 3

Decreto

Data: 03/01/2017

Situação: Em vigor

DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E AUTORIZA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR PRAZO E QUANTIDADES DETERMINADAS.

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3

Decreto

Data: 01/02/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 3

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Decreto | 003/2021

Nº 3

Lei Complementar

Data: 23/02/2011

Situação: Em vigor

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A)

Nº 3

Lei Complementar

Data: 01/01/2011

Situação: Em vigor

Cria Vagas para Cargos de provimento efetivo de professores (a)… | 003/2011

Nº 3

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022, COM A EMPRESA ANDREIA CIRILO DA SILVA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Decreto

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA CLÁUDIA GERON BORTOLINI.

Nº 3

Decreto

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.

Nº 2

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/05/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA APROVADO O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LIVRO 1 DA APLICAÇÃO DO DIREITO MUNICIPAL.

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 26/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UM JEEP WILLYS, ANO 1960 E ADQUIRIR UMA RURAL WILLYS 0KM.

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