Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Comissão
Administração Municipal / Conselhos
Administração/Diárias
Associações / Conselhos / Comitê
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Altera destinação imóvel
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor / Sistema Viário
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
80
atos encontrados
Nº 1727
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel à empresa Pereira de Aguiar e Freitas Aguiar LTDA e da outras providências.
Nº 1728
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos catadores de materiais recicláveis de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1729
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel à empresa Rubens Bernardo - ME e da outras providências.
Nº 1730
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Transforma imóvel rural em área urbana específica.
Nº 1731
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento programa do exercício financeiro de 2011.
Nº 1726
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2012.
Nº 19
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO
Nº 1725
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 1.708, de 30 de Setembro de 2011
Nº 1724
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Declaração de utilidade pública da associação beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD, da comarca de Engenheiro Beltrão - PR e da outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2011
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providências.
Nº 1722
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência no Noroeste do Paraná
Nº 1723
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso XI, do art. 1º, da lei nº 1.701, 29 de junho de 2011.
Nº 1720
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de conselhos escolares nas escolas da rede pública municipal e da outras providências.
Nº 1714
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel e da outras providências.
Nº 1715
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar dispêndios para a implantação de cursos profissionalizantes do Sistema SENAC/SESI/SENAI e da outras providências.
Nº 1716
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza Reversão de Imóvel ao Município.
Nº 1717
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação de praça pública.
Nº 1718
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão honorário.
Nº 18
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGADOS VISANDO O CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS POR TESTE SELETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, QUE COMPÕEM O CADASTRO DE RESERVA DA MUNICIPALIDADE.
Nº 1709
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a promover o transporte de trabalhadores e da outras providências.
Nº 1710
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel e da outras providências.
Nº 1712
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera Denominação de Rua.
Nº 1713
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para declaração de utilidade pública no âmbito do município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1708
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2011
Situação:
Alterada
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel do Patrimônio Municipal a associação beneficente doutor Hugo Dehé - ABEHD, nas condições que estabelece e da outras providencias.
Nº 16
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL
Nº 17
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO COMISSIONADO.
Nº 1706
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a alínea “A”, do § 3º, do art. 5º, da lei nº 1.544, de 28 de novembro de 2008.
Nº 1707
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a coleta seletiva gradual do lixo rural e da outras providências.
Nº 1707
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a coleta seletiva gradual do lixo rural e da outras providências.
Nº 15
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO (A)
Nº 1702
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas e dá outras providências.
Nº 1703
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo relativos ao programa refiseb.
Nº 1704
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 1656/2010.
Nº 1705
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar premiações em dinheiro em eventos municipais e da outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO
Nº 12
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 13
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO).
Nº 14
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR BRAÇAL.
Nº 1700
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera denominação de rua do Loteamento Jardim Santiago.
Nº 1701
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para o programa habitacional de Sertãozinho e da outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para cargo/emprego temporário de recepcionista.
Nº 9
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE RECEPCIONISTA.
Nº 1695
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Transforma imóvel rural em área de urbanização específica.
Nº 1696
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e da outras providências.
Nº 1699
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza Reversão de imóvel ao Município.
Nº 1692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a doar veículo ao município de Engenheiro Beltrão.
Nº 1693
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a integrar o consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão - Consórcio COMCAM e da outras providências.
Nº 1694
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providênicas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia