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Vínculos
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84
atos encontrados
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ.
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL II
Nº 33
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 20
Decreto
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Vínculos
Data:
17/05/2018
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DE ACORDO DIRETO, COM DESÁGIO E PARCELAMENTO (ARTS. 07, INCISO 8º, III, E 102 DO ADCT E LEI MUNICIPAL Nº 1997/2018).
Nº 19
Decreto
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Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO
Nº 18
Decreto
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 17
Decreto
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Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
CORRIGE MONETARIAMENTE A CIP, (CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003
Nº 16
Decreto
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Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 15
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 14
Decreto
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
O FERIADO DO DIA DO TRABALHO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018
Nº 1997
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 13
Decreto
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Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Nº 12
Decreto
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 11
Decreto
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Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
AS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
Nº 10
Decreto
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 2017 DA SANEPAR - RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDOS PELA CAMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 9
Decreto
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 8
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 6
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 2
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 25
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Decreto | 025/2018
Nº 2013
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Lei | 2013/2018
Nº 2016
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Lei | 2016/2018
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:25
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