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Anexos
Vínculos
Gostei
3595
atos encontrados
Nº 35
Decreto
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Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 18/2020
Nº 35
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA FP FACÇÃO PRODUTIVA LTDA
Nº 35
Decreto
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Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA HONORATO SANT'ANA.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35A
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AOS FLAGELADOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
Nº 34
Decreto
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 2013
Nº 34
Decreto
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Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 34
Decreto
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Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 34
Decreto
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
APLICA PENALIDADE À LICITANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 34
Decreto
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 34
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 34
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2021
Situação:
Prorrogada
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
25/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REMUNERAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Nº 34
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
Nº 34
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Nº 34A
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 45.000,00.
Nº 33
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ''CROCHÊ SOLIDÁRIO'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 33
Decreto
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Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 33
Decreto
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Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 33
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 33
Decreto
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Vínculos
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 27 DE ABRIL DE 2019
Nº 33
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DE PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 33
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
25/06/2012
Situação:
Em vigor
REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2012
Nº 33
Decreto
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Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 33A
Decreto
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.
Nº 33
Decreto
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ADILENE BORGES.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE E CRIA O HINO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTA O VALOR VENAL DOS LOTES BALDIOS URBANOS, PERTENCENTES A TERCEIROS, NESTA CIDADE.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00, EM FAVOR DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS ISOLADAS DESTE MUNICÍPIO.
Nº 32
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ''INFÂNCIA NA BALANÇA'' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Nº 32
Decreto
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Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
A ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
Nº 32
Decreto
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Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.
Nº 32
Decreto
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 32
Decreto
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Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 32
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
25/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
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