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Atualizado em: 05/05/2025 às 16h51

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Anexos

Vínculos

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3595 atos encontrados

Nº 35

Decreto

Data: 25/05/2020

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 18/2020

Nº 35

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Nº 35

Lei Complementar

Data: 03/07/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA FP FACÇÃO PRODUTIVA LTDA

Nº 35

Decreto

Vínculos

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA HONORATO SANT'ANA.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 22/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35A

Lei Ordinária

Data: 22/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AOS FLAGELADOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 15/03/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA E RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

Nº 34

Decreto

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 2013

Nº 34

Decreto

Data: 24/07/2015

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 34

Decreto

Data: 30/07/2015

Situação: Em vigor

DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 34

Decreto

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

APLICA PENALIDADE À LICITANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

Nº 34

Decreto

Data: 02/07/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 34

Decreto

Data: 02/09/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 34

Decreto

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 34

Decreto

Vínculos

Data: 12/05/2021

Situação: Prorrogada

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021

Nº 34

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVA REMUNERAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Nº 34

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 04/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.

Nº 34

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

Nº 34A

Lei Ordinária

Data: 21/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 45.000,00.

Nº 33

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ''CROCHÊ SOLIDÁRIO'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 33

Decreto

Data: 06/07/2015

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 33

Decreto

Data: 30/07/2015

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Nº 33

Decreto

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 05/08/2019

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 27 DE ABRIL DE 2019

Nº 33

Decreto

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DE PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 33

Decreto

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 33

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2012

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 33

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Nº 33A

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.

Nº 33

Decreto

Data: 24/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ADILENE BORGES.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE E CRIA O HINO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA O VALOR VENAL DOS LOTES BALDIOS URBANOS, PERTENCENTES A TERCEIROS, NESTA CIDADE.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00, EM FAVOR DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS ISOLADAS DESTE MUNICÍPIO.

Nº 32

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ''INFÂNCIA NA BALANÇA'' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

Nº 32

Decreto

Data: 06/07/2015

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

Nº 32

Decreto

Data: 12/09/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 32

Decreto

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 29/06/2018

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 32

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Decreto

Data: 04/05/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA

Seta

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