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3295 atos encontrados

Nº 19

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE

Nº 19

Decreto

Data: 20/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRORROGA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 19

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 019/2020

Nº 19

Decreto

Data: 07/05/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 19

Decreto

Data: 05/05/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM LICCE III

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER PELO PREÇO DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) CADA UMA DAS DATAS INTEGRANTES DA QUADRA 3-A, DA PLANTA DA CIDADE.

Nº 19

Decreto

Vínculos

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS RELATIVO À PRIMEIRA RODADA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1997, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Nº 19

Decreto

Data: 13/03/2017

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Lei Complementar

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 11/12/1963

Situação: Em vigor

Aumenta ajuda de custas aos vereadores e ao diretor da secretaria da Câmara.

Nº 18

Decreto

Data: 08/05/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 18

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 18

Decreto

Data: 08/04/2013

Situação: Em vigor

A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ - SERÁ ASSIM COMPOSTA:

Nº 18

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.

Nº 18

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2019

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Doa associação maternidade e infância de Engenheiro Beltrão, uma área de / terras, para os fins que especifica.

Nº 18

Decreto

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL RELACIONADA À DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 18

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 018/2020

Nº 18

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NAS DATAS COM FRENTE PARA AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 18

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI Nº 2.110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Decreto

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Lei Complementar

Data: 05/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGADOS VISANDO O CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS POR TESTE SELETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, QUE COMPÕEM O CADASTRO DE RESERVA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 11/12/1964

Situação: Em vigor

Aumenta o subsidio do Prefeito municipal inclusive representação de R$ 52.500,00 - para R$ 90.000,00 (Noventa mil cruzeiros) mensal.

Nº 18

Decreto

Data: 24/04/2015

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 17

Decreto

Data: 07/05/2018

Situação: Em vigor

CORRIGE MONETARIAMENTE A CIP, (CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003

Nº 17

Decreto

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.

Nº 17

Decreto

Data: 08/04/2013

Situação: Em vigor

EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 17

Decreto

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Doa a sociedade são Vicente de Paula de Engenheiro Beltrão, uma área / de Terras no lote n° 77 de propriedade do município para fins que especifica.

Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 17

Decreto

Data: 28/04/2016

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL/UNIDADE DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DO PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - PAM/2016

Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$80.000,00, PARA ATENDER O SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Nº 17

Decreto

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Decreto

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Lei Complementar

Data: 30/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO COMISSIONADO.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 11/12/1963

Situação: Em vigor

Aprova o quadro de funcionários, com seus respectivos vencimentos, conforme tabela abaixo a revoga a Lei anterior n° 3/63.

Nº 17

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

FERIADO DE TIRADENTES, COMEMORADO EM 21 DE ABRIL

Nº 16

Decreto

Data: 04/05/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 16

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014

Nº 16

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS.

Nº 16

Decreto

Data: 04/04/2013

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Abre um crédito especial no valor de CR$ 22.500,00, para os fins que especifica:

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Abre um, crédito suplementar no/Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 195.095.77 (Cento e noventa e cinco mil, noventa cinco cruzeiros e setenta e sete centavos).

Nº 16

Decreto

Data: 09/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 16

Decreto

Data: 02/05/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 16

Decreto

Data: 14/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seta

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