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3234 atos encontrados

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Abre um crédito suplementa no orçamento de corrente exercício no valor de R$ 82.929,60 (Oitenta e dois mil novecentos e vinte e nove cruzeiros e sessenta centavos).

Nº 15

Decreto

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 15

Decreto

Data: 12/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 15

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Decreto

Data: 06/03/2017

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO

Nº 15

Lei Complementar

Data: 31/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO (A)

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Regova a lei n° 31/61 de 14-11-61.

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Abre uma verba especial para construção de uma estrada que liga a fazenda Santa Cruz a fazenda Laranjeiras, na divisa do nosso município...

Nº 14

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.

Nº 14

Decreto

Data: 26/04/2018

Situação: Em vigor

O FERIADO DO DIA DO TRABALHO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018

Nº 14

Decreto

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 14

Decreto

Data: 27/03/2013

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE ABRIL DO ANO CORRENTE

Nº 14

Decreto

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

AS TRADICIONAIS NANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a instalar um transmissor de repetição da TV.Coroados canal "3" e abre crédito especial no valor de CR$ 1.500,00.

Nº 14

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16,17 E 25

Nº 14

Decreto

Data: 11/04/2016

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA NO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 14

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Nº 14

Decreto

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 14

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 14

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR BRAÇAL.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Abre uma verba especial para construção de uma estrada que liga a fazenda Santa Cruz a fazenda Laranjeiras, na divisa de nosso município...

Nº 14

Decreto

Data: 30/03/2015

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 13

Decreto

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 13

Decreto

Data: 11/04/2018

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Nº 13

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.

Nº 13

Decreto

Data: 20/03/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2013

Nº 13

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 01/01/2019

Situação: Revogada Parcialmente

Decreto | 013/2019

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a construir o paço / municipal" de Engenheiro Beltrão.

Nº 13

Decreto

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 13

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 13

Decreto

Data: 17/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 13

Decreto

Data: 23/02/2017

Situação: Em vigor

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2017

Nº 13

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO).

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a transar com o Banco do estado do Paraná S/A.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Propõe, digo, abra um crédito especial no valor de CR$ 200.000,00, para inicio das obras da Igreja Matriz desta cidade.

Nº 13

Decreto

Data: 30/03/2015

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2014

Situação: Em vigor

RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Copel - companhia Paranaense de Energia elétrica, no valor de CR$ 15.000,00.

Nº 12

Decreto

Data: 26/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 12

Decreto

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 12

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 12

Decreto

Data: 28/03/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 008/2016

Nº 12

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 12

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/08/2011

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Aumenta subsídios do prefeito de CR$ 30.000,00, para CR$ 40.000,00 mensais.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Visualize a Lei | Lei 0012a-63/1963

Nº 12

Decreto

Data: 25/03/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 03 DE ABRIL

Seta

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