Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração/Diárias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3234
atos encontrados
Nº 15
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/1970
Situação:
Em vigor
Abre um crédito suplementa no orçamento de corrente exercício no valor de R$ 82.929,60 (Oitenta e dois mil novecentos e vinte e nove cruzeiros e sessenta centavos).
Nº 15
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 15
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO
Nº 15
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO (A)
Nº 15
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Regova a lei n° 31/61 de 14-11-61.
Nº 15
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Abre uma verba especial para construção de uma estrada que liga a fazenda Santa Cruz a fazenda Laranjeiras, na divisa do nosso município...
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
O FERIADO DO DIA DO TRABALHO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018
Nº 14
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE ABRIL DO ANO CORRENTE
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
AS TRADICIONAIS NANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
Nº 14
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a instalar um transmissor de repetição da TV.Coroados canal "3" e abre crédito especial no valor de CR$ 1.500,00.
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16,17 E 25
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA NO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 14
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR BRAÇAL.
Nº 14
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Abre uma verba especial para construção de uma estrada que liga a fazenda Santa Cruz a fazenda Laranjeiras, na divisa de nosso município...
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2013
Nº 13
Decreto
Visualizar
Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2019
Situação:
Revogada Parcialmente
Decreto | 013/2019
Nº 13
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a construir o paço / municipal" de Engenheiro Beltrão.
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 13
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DA LEI Nº 1.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO).
Nº 13
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a transar com o Banco do estado do Paraná S/A.
Nº 13
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Propõe, digo, abra um crédito especial no valor de CR$ 200.000,00, para inicio das obras da Igreja Matriz desta cidade.
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
RESCINDE, UNILATERALMENTE, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 12
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Copel - companhia Paranaense de Energia elétrica, no valor de CR$ 15.000,00.
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO Nº 008/2016
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 12
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 12
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 12
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/1963
Situação:
Em vigor
Aumenta subsídios do prefeito de CR$ 30.000,00, para CR$ 40.000,00 mensais.
Nº 12
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/1963
Situação:
Em vigor
Visualize a Lei | Lei 0012a-63/1963
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 03 DE ABRIL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
01/06/2023 09:14
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia