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Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Lei Complementar

Data: 30/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO COMISSIONADO.

Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Decreto

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 17

Decreto

Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023, DA EMPRESA PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023.

Nº 17A

Decreto

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LOTE 4-A MATRÍCULA 1.336 PAULO KEM KOHIYAMA EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 16A

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 195.095.77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014

Nº 16

Decreto

Data: 04/04/2013

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Nº 16

Decreto

Data: 14/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 16

Decreto

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

REINCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decreto

Data: 04/05/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 16

Decreto

Data: 02/05/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 16

Lei Complementar

Data: 30/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL

Nº 16

Decreto

Data: 09/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 16

Decreto

Vínculos

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 16

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS.

Nº 16

Decreto

Vínculos

Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO 2024.

Nº 16

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA: REFLEXÕES SOBRE A URGÊNCIA DE CUIDADOS DIRECIONADOS AO CORPO E MENTE.

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 82.929,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 15

Decreto

Data: 01/04/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 15

Decreto

Data: 12/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 15

Decreto

Data: 06/03/2017

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO

Nº 15

Decreto

Data: 02/05/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 15

Decreto

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Nº 15

Lei Complementar

Data: 31/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO (A)

Nº 15

Decreto

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 15

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Decreto

Vínculos

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 15

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 15

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI 31/1961.

Nº 15A

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UMA VERBA ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIAGA A FAZENDA SANTA CRUZ À FAZENDA LARANJEIRAS, NA DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM O DE PEABIRU.

Nº 15

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Obs: ORÇAMENTO FISCAL CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UMA VERBA ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SANTA CRUZ À FAZENDA LARANJEIRAS, NA DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM PEABIRU.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 29/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UM TRANSMISSOR DE REPETIÇÃO DA TV COROADOS CANAL 3 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Decreto

Data: 30/03/2015

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 14

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.

Nº 14

Decreto

Data: 27/03/2013

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE ABRIL DO ANO CORRENTE

Nº 14

Decreto

Data: 11/04/2016

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA NO LOTE ABAIXO ESPECIFICADO, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 14

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 14

Decreto

Data: 26/04/2018

Situação: Em vigor

O FERIADO DO DIA DO TRABALHO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018

Nº 14

Decreto

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

AS TRADICIONAIS NANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

Nº 14

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16,17 E 25

Nº 14

Decreto

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 14

Lei Complementar

Data: 22/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR BRAÇAL.

Nº 14

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Nº 14

Decreto

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Seta

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