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95 atos encontrados

Nº 29

Decreto

Data: 16/04/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 27/2020

Nº 28

Decreto

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.

Nº 27

Decreto

Data: 09/04/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO PARCIAL E ROTATIVO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE EPREVENÇÃO DA PANDEMIA, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 24

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2

Nº 26

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 01/04/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 23

Decreto

Data: 29/03/2020

Situação: Em vigor

ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Decreto

Data: 29/03/2020

Situação: Em vigor

ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2058

Lei Ordinária

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 20/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRORROGA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 18

Decreto

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL RELACIONADA À DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 13

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 12

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 11

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 10

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 7

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS DE MEDIDAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ADOTADAS PELO DECRETO Nº 47/2019

Nº 6

Decreto

Data: 18/02/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE

Nº 5

Decreto

Data: 17/02/2020

Situação: Em vigor

FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 2057

Lei Ordinária

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 2056

Lei Ordinária

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.

Nº 2055

Lei Ordinária

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 2056

Lei Ordinária

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 1

Decreto

Data: 02/01/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Nº 120

Lei Complementar

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei Complementar | 120/2020

Nº 29

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 029/2020

Nº 27

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 027/2020

Nº 26

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 026/2020

Nº 19

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 019/2020

Nº 18

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 018/2020

Nº 8

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 008/2020

Nº 4

Decreto

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 004/2020

Nº 2076

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2076/2020

Nº 2075

Lei Ordinária

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2075/2020

Nº 2073

Lei Ordinária

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2073/2020

Nº 2061

Lei Ordinária

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Lei | 2061/2020

Seta

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Portal atualizado em: 30/06/2022 10:52

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