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atos encontrados
Nº 1997
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 13
Decreto
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Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Nº 12
Decreto
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 11
Decreto
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Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
AS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
Nº 10
Decreto
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 2017 DA SANEPAR - RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDOS PELA CAMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 9
Decreto
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 7
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 8
Decreto
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 6
Decreto
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 2
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 25
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Decreto | 025/2018
Nº 2013
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
01/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Lei | 2013/2018
Nº 2016
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Lei | 2016/2018
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza Termo de Cooperação Financeira com a Cooperativa dos Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão.
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recomposição salarial ao funcionalismo público do Poder Executivo municipal
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Incentivo à geração de renda na área de costura e da outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Financeira com associação comercial e industrial (ACIEB) para a campanha de natal 2017.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1970/2017.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Nº 64
Decreto
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Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Nº 62
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 63
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO
Nº 1977
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA ''REFORMA PROTESTANTE'', A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Nº 1978
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE DE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60
Decreto
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 107
Lei Complementar
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Desafeta bem de uso comum, autoriza permuta e doação afeta bem de uso comum, altera nome de rua, e da outras providências.
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo de cooperação com a APAE de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 4º, da Lei nº 1.817/2013.
Nº 58
Decreto
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN
Nº 59
Decreto
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 57
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 55
Decreto
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1970
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA "EXPOBELTRÃO 2017", EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1971
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual da Tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do legislativo.
Nº 54
Decreto
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Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decreto
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Vínculos
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 11:02
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