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Vínculos
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atos encontrados
Nº 30
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA
Nº 30
Decreto
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Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO
Nº 30
Decreto
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Vínculos
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 30
Decreto
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Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 30
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 29/2020
Nº 30
Decreto
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AFETADA POR CHUVA INTENSA E VENDAVAL
Nº 30
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1.646, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTA 50% NA TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE PUBLICIDADE, DISPOSTO NO ARTIGO 20 A 27 DE DECRETO LEI Nº 4, DE 16/1/1956.
Nº 30
Decreto
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Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1964
Situação:
Em vigor
Concede uma verba especial no valor de R$ 216.050,00 para pagar despesas efetuadas pelo sr. Jordão Felício.
Nº 29
Decreto
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.
Nº 29
Decreto
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Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 29
Decreto
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 29
Decreto
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 , COM A EMPRESA KAROLINA RAMOS BARELLA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
Nº 29
Decreto
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 29
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 29
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 27/2020
Nº 29
Decreto
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Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 29
Decreto
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Anexos
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Decreto | 029/2020
Nº 29
Decreto
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Data:
15/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTE 07 DA QUADRA 03 DADO EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM DONA IZABEL
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA AS TABELAS NºS 72, 73, 104 E 399 DA LEI Nº 4 DE 16/1/1956, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE NUTRICIONISTA.
Nº 29
Decreto
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Vínculos
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1964
Situação:
Em vigor
Propõe a compra de um miógrafo manual, a álcool, para utilização da câmara.
Nº 28
Decreto
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 28
Decreto
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE AOS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO
Nº 28
Decreto
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Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPOS CHRISTI, NO DIA 30 DE MAIO DE 2013
Nº 28
Decreto
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Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 28
Decreto
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Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 28
Decreto
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Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 30 DE MAIO DE 2013
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUMENTA AS TAXAS CONSTANTES DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO PARA COBRNAÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, NO QUE TRATA SOBRE OS TERRENOS EM ABERTOS E SUJOS.
Nº 28
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Nº 28
Decreto
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Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 28
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.
Nº 28
Decreto
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 28
Lei Complementar
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Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a construir uma caixa de concreto, com capacidade de 6.000 litros de água, na vila Operaria, com encanamento de drenagem de aproximadamente 80 metros.
Nº 27
Decreto
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Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 27
Decreto
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014.
Nº 27
Decreto
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Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Nº 27
Decreto
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.
Nº 27
Decreto
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Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
FECHAMENTO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 27
Decreto
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Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AUMENTA AS ZONAS URBANAS DA CIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
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Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO PARCIAL E ROTATIVO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE EPREVENÇÃO DA PANDEMIA, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 27
Decreto
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Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:13
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