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Vínculos

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3291 atos encontrados

Nº 22

Decreto

Data: 02/05/2013

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 22

Decreto

Vínculos

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,

Nº 22

Decreto

Data: 14/05/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE

Nº 22

Decreto

Data: 02/05/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 22

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 22

Lei Complementar

Data: 02/04/2012

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo/Emprego temporário de agente de combate e endemias.

Nº 22

Decreto

Data: 23/05/2016

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE HOJE NO ATERRO SANITÁRIO.

Nº 22

Decreto

Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

FICAM EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, EM RIO DA VÁRZEA EM SERTÃOZINHO, NESTE MUNÍCIPIO.

Nº 22

Decreto

Vínculos

Data: 29/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Decreto

Data: 29/03/2017

Situação: Em vigor

DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 15/04/1964

Situação: Em vigor

Autoriza o pôder executivo a contrair um convenio com o estado, no valor de R$ 1.000,00 (Hum milhão de cruzeiros)

Nº 21

Decreto

Data: 28/05/2017

Situação: Em vigor

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS.

Nº 21

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 21

Decreto

Data: 11/04/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 21

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Nº 21

Decreto

Data: 10/05/2019

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 21

Decreto

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

ALTERA DECRETO 19/2020

Nº 21

Decreto

Data: 13/05/2015

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 21

Lei Complementar

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a Doar, com encargo, imóvel ao tribunal regional eleitoral do Paraná - poder judiciário da união e da outras providências.

Nº 21

Decreto

Data: 11/05/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 21

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Decreto | 021/2021

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR ÁGUA AMARELA.

Nº 21

Decreto

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decreto

Data: 29/03/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 10/02/1964

Situação: Em vigor

Concede suplementação de verbas nas dotações n° 2-4-8-10-11 no valor de R$ 3.250.000 (Três milhões duzentos e cinquenta mil com cruzeiro)

Nº 20

Decreto

Vínculos

Data: 17/05/2018

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, NA FORMA DE ACORDO DIRETO, COM DESÁGIO E PARCELAMENTO (ARTS. 07, INCISO 8º, III, E 102 DO ADCT E LEI MUNICIPAL Nº 1997/2018).

Nº 20

Decreto

Data: 25/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO ALUSIVO AO ''DIA DO TRABALHO'', COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO

Nº 20

Decreto

Data: 11/04/2013

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU

Nº 20

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 09/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nº 20

Decreto

Data: 16/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO

Nº 20

Decreto

Data: 12/05/2015

Situação: Em vigor

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 20

Decreto

Data: 01/04/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 20

Decreto

Data: 10/05/2016

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A TAXA HOSPITALAR, NA BASE DE 20%, SOBRE O IMPOSTO DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS SUBURBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Decreto

Vínculos

Data: 14/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Decreto

Data: 21/03/2017

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20

Lei Complementar

Data: 26/03/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL.

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 11/12/1963

Situação: Em vigor

Aumenta os vencimentos das professoras municipais de R$ 36.000,00 para R$ 12.000,00 mensal.

Nº 19

Decreto

Data: 14/05/2018

Situação: Em vigor

DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO

Nº 19

Decreto

Data: 10/04/2014

Situação: Em vigor

FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Nº 19

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE

Nº 19

Decreto

Data: 20/03/2020

Situação: Em vigor

DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRORROGA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 19

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 019/2020

Seta

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