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3483 atos encontrados

Nº 33

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 33

Decreto

Data: 06/07/2015

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 33

Decreto

Data: 30/07/2015

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Nº 33

Decreto

Data: 04/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 05/08/2019

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 27 DE ABRIL DE 2019

Nº 33

Decreto

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DE PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 33

Decreto

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 33

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2012

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 33

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Nº 33A

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.

Nº 33

Decreto

Data: 24/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ADILENE BORGES.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA O VALOR VENAL DOS LOTES BALDIOS URBANOS, PERTENCENTES A TERCEIROS, NESTA CIDADE.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Concede em crédito especial no valor de R$ 500.000,00, em favor do serviço de renda escolar , das escolas isoladas deste município.

Nº 32

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ''INFÂNCIA NA BALANÇA'' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

Nº 32

Decreto

Data: 06/07/2015

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

Nº 32

Decreto

Data: 12/09/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 32

Decreto

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 29/06/2018

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 32

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Decreto

Data: 04/05/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA

Nº 32

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 32

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 32

Decreto

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADAILTON COIADO SIMÕES.

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR CONCESSÃO DE DIREITO, PELO PRAZO DE 15 ANOS A PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E BENEFICENTE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Abre um crédito especial no valor de R$ 100.000,00, para construção de um cemitério no patrimônio salto das Bananeiras.

Nº 31

Decreto

Data: 06/08/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 31

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

Nº 31

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PERANAENSE.

Nº 31

Decreto

Data: 02/07/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO

Nº 31

Decreto

Data: 24/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE I

Nº 31

Decreto

Data: 12/04/2017

Situação: Em vigor

FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), SERA A PARTIR DAS 13:00

Nº 31

Decreto

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2020

Situação: Em vigor

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC

Nº 31

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS.

Nº 31

Decreto

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 31

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31

Decreto

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA 50% NA TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE PUBLICIDADE, DISPOSTO NO ARTIGO 20 A 27 DE DECRETO LEI Nº 4, DE 16/1/1956.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Concede a isenção de imposto por 4 anos, ao prédio a ser construído de dois andar e terra.

Nº 30

Decreto

Data: 24/06/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 30

Decreto

Data: 19/08/2016

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AFETADA POR CHUVA INTENSA E VENDAVAL

Nº 30

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

Nº 30

Decreto

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Nº 30

Decreto

Data: 28/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA

Seta

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