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3483 atos encontrados

Nº 27

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

EXTINGUE E RATIFICA CARGOS PÚBLICOS.

Nº 27

Decreto

Vínculos

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2021, DA EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.

Nº 27

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 02/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA E AUMENTA AS ZONAS URBANAS DA CIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Decreto

Vínculos

Data: 23/05/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ADOTA MECANISMO DE AJUSTE FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 20/04/1964

Situação: Em vigor

Abre um crédito especial no valor de cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), em favor da associação paranaense de reabilitação.

Nº 26

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 26

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

Nº 26

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

Nº 26

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 26

Decreto

Data: 05/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Decreto

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 26

Decreto

Data: 03/06/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 26

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 26

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 026/2020

Nº 26

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nº 26

Decreto

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 26

Decreto

Vínculos

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2021, DA EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.

Nº 26

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE REGISTRO DE VÉICULOS, AUMENTADO 50% SOBRE A TABELA ATUAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Decreto

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 20/04/1964

Situação: Em vigor

Cria imposto territorial urbano nos distritos de figueira d'oeste e sertãozinho, para os lotes baldios, pertencentes a sociedade técnica e a terceiros.

Nº 25

Decreto

Data: 02/06/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 25

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

Nº 25

Decreto

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

Nº 25

Decreto

Data: 29/05/2015

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015

Nº 25

Decreto

Data: 04/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2018

Situação: Em vigor

Decreto | 025/2018

Nº 25

Decreto

Data: 21/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 25

Decreto

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Nº 25

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011

Nº 25

Decreto

Vínculos

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 303/2021, DA EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA AS TAXAS PARA COBRANÇA DO ARTIGO 5º, ITENS DE 1 A 8, DO REGULAMENTO PARA COBRANÇA RENDA DE CEMITÉRIOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25

Decreto

Vínculos

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 25

Decreto

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPLACAR AS RUAS DA CIDADE E NUMERAR AS CASAS EXISTENTES NO QUADRO URBANO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 02/04/1964

Situação: Em vigor

Aumenta o valor dos lotes baldios urbanos desta cidade, pertencente a terceiros e a sociedade técnica colonizadora Engenheiro Beltrão limitada.

Nº 24

Decreto

Data: 22/05/2014

Situação: Em vigor

FIXA VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Decreto

Data: 07/05/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 24

Decreto

Data: 07/05/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 24

Decreto

Data: 15/06/2018

Situação: Em vigor

TRANSFERE VEÍCULOS DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Decreto

Data: 21/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 24

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2

Nº 24

Decreto

Data: 23/03/2021

Situação: Em vigor

REVOGA O DECRETO Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Nº 24

Lei Complementar

Data: 20/04/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMNA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2022.

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA NOTA DE EMPENHO, DA EMPRESA OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA., ORIUNDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA OS NOMES DE ALDEVINO SANTIAGO E SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, PARA PRAÇAS DESTA CIDADE.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 15/04/1964

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a conceder por produção, em favor do departamento de agua e esgotos do estado do Paraná, por conta do artigo 20 na importância de R$ 628.456,40.

Seta

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