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Nº 2066
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - A.T.I. DE NOSSA CIDADE .
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO.
Nº 42
Decreto
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 41
Decreto
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO
Nº 40
Decreto
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 38
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020
Nº 39
Decreto
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SUSPENSÃO. POR 90 (NOVENTA) DIAS, DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 37
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
Nº 36
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 35
Decreto
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Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 18/2020
Nº 33
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DE PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 34
Decreto
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO LICCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.277,85 NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 31
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020
Nº 30
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 29/2020
Nº 29
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 27/2020
Nº 28
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIA DE TIRADENTES, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.
Nº 27
Decreto
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Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO PARCIAL E ROTATIVO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE EPREVENÇÃO DA PANDEMIA, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 26
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ADOTA TOQUE DE RECOLHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 24
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Nº 20
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 23
Decreto
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Data:
29/03/2020
Situação:
Em vigor
ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
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Data:
29/03/2020
Situação:
Em vigor
ESCLARECE NORMAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 19/2020
Nº 21
Decreto
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 19/2020
Nº 20
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 22
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 20
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLES DE ACESSO NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO
Nº 22
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CRISE RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Nº 19
Decreto
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRORROGA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 18
Decreto
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL RELACIONADA À DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13
Decreto
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Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 12
Decreto
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Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2009 E Nº 2.042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Nº 10
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 11
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 6
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE
Nº 7
Decreto
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Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS DE MEDIDAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ADOTADAS PELO DECRETO Nº 47/2019
Nº 5
Decreto
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Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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Portal atualizado em:
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