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89 atos encontrados

Nº 97

Lei Complementar

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO A INCISOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2014 BEM COMO CRIA O INCISO XXXII NO ARTIGO 1º

Nº 1950

Lei Ordinária

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1801/2013

Nº 1949

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/2016

Situação: Revogada Totalmente

Reinstitui por revogação expressa da Lei Ordinária Municipal nº 609/1992, o conselho municipal de saúde de Engenheiro Beltrão do Paraná (COMUS) e da outras providências.

Nº 1948

Lei Ordinária

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Dá denominação ao Parque de Exposições e Eventos de Engenheiro Beltrão.

Nº 58

Decreto

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

OS VALORES PACTUADOS NA PORTARIA Nº 2.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 96

Lei Complementar

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR MEDIANTE CONVÊNIO

Nº 57

Decreto

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 56

Decreto

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

PROPORCIONAR APOIO À CONTADORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 54

Decreto

Data: 01/12/2016

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 95

Lei Complementar

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA PASTORE & SILVA LTDA - ME

Nº 1947

Lei Ordinária

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.871, de 15 de outubro de 2014.

Nº 1946

Lei Ordinária

Data: 23/11/2016

Situação: Em vigor

Orça receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Engenheiro Beltrão para o exercício de 2017

Nº 53

Decreto

Data: 21/11/2016

Situação: Em vigor

COMÉRCIO LOCAL AUTORIZADO A OPTAR POR COMEMORAR OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 52

Decreto

Data: 16/11/2016

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DO ISSQN

Nº 51

Decreto

Data: 10/11/2016

Situação: Em vigor

APROVA O SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NA RUA ROCHA POMBO

Nº 50

Decreto

Data: 09/11/2016

Situação: Em vigor

FICA CRIADO O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL

Nº 49

Decreto

Data: 03/11/2016

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AFETADA POR CHUVA INTENSA E VENDAVAL.

Nº 47

Decreto

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º E DO DECRETO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Nº 46

Decreto

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA O PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 45

Decreto

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

O PRAZO PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM LICCE III

Nº 44

Decreto

Data: 19/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Decreto

Data: 18/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42

Decreto

Data: 18/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA I

Nº 41

Decreto

Data: 17/10/2016

Situação: Em vigor

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Nº 40

Decreto

Data: 17/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

Nº 39

Decreto

Data: 10/10/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO 1º E 2º, 161, PARÁGRAFO ÚNICO E 162, SUBSEÇÃO V (DA GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO) DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.654, DE 23 DE JULHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37

Decreto

Data: 21/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE II

Nº 36

Decreto

Data: 13/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II

Nº 32

Decreto

Data: 12/09/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 35

Decreto

Data: 01/09/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94

Lei Complementar

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

ESTENDE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ODONTOLOGIA

Nº 93

Lei Complementar

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INCISO V, DO ART. 37, DA CF.

Nº 1945

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

Estende o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

Nº 1944

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

Revoga a Lei Complementar 72/2015.

Nº 1943

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.

Nº 1942

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A

Nº 31

Decreto

Data: 24/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE I

Nº 30

Decreto

Data: 19/08/2016

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AFETADA POR CHUVA INTENSA E VENDAVAL

Nº 29

Decreto

Data: 15/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTE 07 DA QUADRA 03 DADO EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM DONA IZABEL

Nº 1941

Lei Ordinária

Data: 26/07/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e da outras providências.

Nº 27

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIO, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELATIVOS A PLANO DE SAÚDE, SEGUROS DE VIDA, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ASSOCIAÇÕES E SIMILARES.

Nº 26

Decreto

Data: 08/07/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 1940

Lei Ordinária

Data: 30/06/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e da outras providências.

Nº 1939

Lei Ordinária

Data: 30/06/2016

Situação: Em vigor

Prorroga derradeiramente o mandato dos atuais diretores de escolas municipais.

Nº 1938

Lei Ordinária

Data: 24/06/2016

Situação: Em vigor

Altera a Lei 1832/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Engenheiro Beltrão para o período de 2014 a 2017.

Nº 92

Lei Complementar

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA TIAGO OLIVEIRA DA SILVA TERRAPLANAGEM - ME

Nº 91

Lei Complementar

Anexos

Vínculos

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA W.R. AGRÍCOLA - ME

Nº 90

Lei Complementar

Vínculos

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA PAULO DE ATAÍDE SILVA - MONTAGENS INDUSTRIAIS - ME

Nº 1937

Lei Ordinária

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1553, de 12 de dezembro de 2008

Nº 1936

Lei Ordinária

Data: 16/06/2016

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 1.910, de 12 de agosto de 2015.

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