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701
atos encontrados
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnico - financeira com a Emater.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Ldo.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de vagas no quadro de carreira do funcionalismo público municipal de Engenheiro Beltrão.
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Engenheiro Beltrão, para a Legislatura de 2009 a 2012.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ
Nº 1483
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1484
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2007
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO DE MOURÃO - CIS-COMCAM, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1478
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 1047/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS MART LTDA-ME
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER O IMÓVEL AO MUNICÍPIO E FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.000,00 M A EMPRESA POSTO DE MOLAS TERRA BOA LTDA
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE UMA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Nº 1469
Lei Complementar
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Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISSQN INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA VALDIR PERUCI-ME
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:09
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