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3591 atos encontrados

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EM BENEFÍCIOS ÀS LAVOURAS ATINGIDAS PELAS GEADAS E FOGO, ESTIPULA O PREÇO DE CR$ 5.000,00 POR ALQUEIRES PAULISTA DE TERRAS, PARA EFEITO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOA (SISA).

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 10

Decreto

Data: 20/03/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE MARÇO

Nº 10

Decreto

Data: 26/03/2014

Situação: Em vigor

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 10

Decreto

Data: 01/03/2013

Situação: Em vigor

FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 10

Decreto

Data: 30/01/2017

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 10

Decreto

Data: 14/03/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 21/03/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 10

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

Nº 10

Decreto

Data: 18/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 10

Decreto

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Obs: URM UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO.

Nº 9

Lei Complementar

Data: 27/06/2011

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para cargo/emprego temporário de recepcionista.

Nº 9

Lei Complementar

Data: 27/06/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE RECEPCIONISTA.

Nº 9

Decreto

Data: 16/03/2015

Situação: Em vigor

EXTINÇÃO DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA.

Nº 9

Decreto

Data: 01/03/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 9

Decreto

Data: 01/03/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº S 1.319/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, DE INSTITUI A BOLSA ATLETA E LEI Nº 1.705 DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES EM DINHEIRO EM EVENTOS MUNICIPAIS.

Nº 9

Decreto

Data: 30/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA OS CONTRATOS DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, FIRMADOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

Nº 9

Decreto

Data: 01/03/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 9

Decreto

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA

Nº 9

Decreto

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 9

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Decreto

Vínculos

Data: 26/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA MATRIZ DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE O CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA ENGENHEIRO BELTRÃO, PELO TEMPO DE 20 ANOS.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 04/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 8

Decreto

Data: 12/03/2015

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FORUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Nº 8

Decreto

Data: 06/03/2014

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 8

Decreto

Data: 28/02/2013

Situação: Em vigor

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Nº 8

Decreto

Data: 19/02/2016

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 8

Decreto

Data: 25/01/2017

Situação: Em vigor

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Nº 8

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Decreto

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 8

Decreto

Anexos

Data: 01/01/2020

Situação: Em vigor

Decreto | 008/2020

Nº 8

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

Nº 8

Lei Complementar

Data: 27/05/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº 8

Decreto

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 8

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Decreto

Data: 25/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.

Nº 8

Decreto

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: PAGAMENTO ATUALIZAÇÃO IPTU PRAZO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 19/07/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORA DA COMARCA DE PEABIRU.

Nº 7

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/07/1970

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DOA TERRENOS E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS POR 10 ANOS A INDÚSTRIAS QUE SE RADIQUE NO MUNICÍPIO.

Nº 7

Decreto

Data: 02/03/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 7

Decreto

Data: 24/02/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 7

Decreto

Data: 06/02/2013

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS

Nº 7

Decreto

Data: 05/02/2016

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 7

Decreto

Data: 10/01/2017

Situação: Em vigor

DETERMINA O FUNCIONAMENTO EM PLANTÃO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.

Seta

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