Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

101 atos encontrados

Nº 1297

Lei Ordinária

Data: 23/12/2004

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DA LEI Nº 1051/01.

Nº 1296

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1295

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1294

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE IMÓVEIS

Nº 1293

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1292

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1291

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1290

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1289

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1288

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1287

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1284

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1283

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1282

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1281

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1280

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1279

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1278

Lei Ordinária

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA VALDIR PERUCCI - ME

Nº 1277

Lei Ordinária

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

APROVA MANUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1276

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MOVÉIS MUNICIPAIS

Nº 1275

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

Nº 1274

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO

Nº 1273

Lei Ordinária

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Nº 1272

Lei Ordinária

Data: 29/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 1073/02.

Nº 1285

Lei Ordinária

Data: 20/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nº 1271

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA PAULO HENRIQUE RAMOS UCHIKAWA - CONFECÇÕES - ME

Nº 1270

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1269

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1267

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1266

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1265

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1264

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1263

Lei Ordinária

Data: 18/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO.

Nº 1268

Lei Ordinária

Data: 08/11/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MONUMENTO.

Nº 1261

Lei Ordinária

Data: 22/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1262

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO DAS ROSAS.

Nº 1260

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO RURAL

Nº 1259

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1258

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1257

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1256

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1255

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1254

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1253

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 1252

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 1251

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RIO IVAI I E II, FICANDO TRANSFORMADOS EM ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

Nº 1250

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1249

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

Nº 1248

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1247

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI Nº 261, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 24/04/2025 14:16

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia