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Vínculos
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atos encontrados
Nº 38
Decreto
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Vínculos
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 38
Decreto
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Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 38
Decreto
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Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO
Nº 38
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBRAR O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1962.
Nº 38
Decreto
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Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CARLOS ANTONIO SOUSA MELO MEI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Decreto
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Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR (A)
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1964
Situação:
Em vigor
Eleva o salário dos trabalhadores braçais da prefeitura municipal R$ 20.000,00 para R$ 31.600,00
Nº 37
Decreto
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 13 DE ABRIL DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Nº 37
Decreto
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Data:
07/08/2014
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Nº 37
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 37
Decreto
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Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Nº 37
Decreto
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Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL
Nº 37
Decreto
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.
Nº 37
Decreto
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Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA
Nº 37
Decreto
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
Nº 37
Decreto
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Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE II
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISTRIBUI A VERBA DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES EM GRATIFICAÇÕES POR COMPARECIMENTO EM SESSÕES ORDINÁRIAS.
Nº 37
Decreto
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Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Nº 37
Decreto
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA MUNICIPALIDADE.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1964
Situação:
Em vigor
Eleva o salário mensal das professoras municipais de R$ 12.000,00 para R$ 20.000,00
Nº 36
Decreto
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Nº 36
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O PRAGRAMA ''VIVER MELHOR''
Nº 36
Decreto
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Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Nº 36
Decreto
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 36
Decreto
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Vínculos
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 36
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 36
Decreto
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Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REVOGA A LEI Nº 6/1961, DE 18/5/1961, QUE DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTAS A VEREADORES.
Nº 36
Decreto
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Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decreto
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMO AUDITORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA DACOR & TOM INDÚSTRIA DE TINTAS E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1964
Situação:
Em vigor
Propõe o alargamento, melhorias de terra planagem, reparo de ponte e retificação de traçado, na estrada que liga engº Beltrão a Figueira do Oeste até a divisa de município de Terra Bôs.
Nº 35
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA
Nº 35
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, O PROGRAMA ''SAÚDE RÁPIDA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 35
Decreto
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2013
Nº 35
Decreto
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SUBDIVISÃO DE LOTE.
Nº 35
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 18/2020
Nº 35
Decreto
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Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1962
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A INSPETORIA MUNICIPAL DO ENSINO PRIMÁRIO, SOB ORIENTAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 35
Decreto
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Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA FP FACÇÃO PRODUTIVA LTDA
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1964
Situação:
Em vigor
Aprova e retifica o convênio nacional de estatística municipal.
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A GESTÃO DE CORREIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Nº 34
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:09
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